Ministério da Economia, que também engloba a Previdência, deve anunciar amanhã medidas para normalizar o atendimento em toda a rede

Leandro Ferreira/AAN

Ministério da Economia, que também engloba a Previdência, deve anunciar amanhã medidas para normalizar o atendimento em toda a rede

A adaptação do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às novas regras impostas pela Reforma da Previdência, que entraram em vigor em 13 de novembro de 2019, travam a concessão de benefícios gerando enormes transtornos para segurados em Campinas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (SinsPrev). Diretor da regional de Campinas da entidade, Cristiano dos Santos Machado, analisa que os mais prejudicados são aqueles que requerem o auxílio doença, que tem caráter emergencial.

“É grave. Os trabalhadores que sofreram acidente de trabalho, por exemplo, ficam sem receber o salário da empresa e contam com esse benefício. Temos pessoas que estão aguardando desde novembro”, contextualiza. Machado esclarece que o segurado consegue dar entrada no requerimento e até realizar a perícia médica. Porém, na hora de liberar o auxílio, o sistema informa estar aguardando adequação. “Realizamos, em média, 200 perícias por dia na unidade da Rua Barreto Leme”, acrescentou. Já a média de atendimentos gerais, de acordo com o INSS, fica em torno de 700.

As alterações promovidas pela reforma, analisa, foram substanciais e atacaram todas as categorias de benefícios. Alguns não tiveram tantos reflexos, esclarece, porque o processo em si já é moroso. Em sua concepção, devido à falta de mão de obra. Historicamente, aponta, os pedidos de aposentadoria. “A primeira análise costuma demorar uns seis meses”, disse. Machado criticou ainda que o Governo Federal não deu um prazo para a conclusão das adequações no sistema.

Em nota, o INSS informou que nenhum cálculo de atendimento de regras ou definição de valores de benefícios concedidos pelo instituto é feito de forma manual pelos servidores, mas por sistemas que cumprem esse papel com segurança e uniformidade. Nesse sentido, uma força-tarefa formada pelo INSS, pela Secretaria de Previdência e pela Dataprev tem se dedicado a converter cada hipótese de aplicação concreta da nova legislação em regras de sistema, de forma detalhada.

“No momento, estão habilitados para operação os sistemas para concessão de salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, benefícios de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência e a pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus. Esses benefícios representam mais da metade de toda demanda recebida diariamente pelo INSS”, diz o texto. Os demais sistemas estão em fase avançada de desenvolvimento.

Previsão

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o anúncio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas já foram discutidas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem ser anunciadas amanhã.

“Estamos conversando com o ministro e validando as propostas e possibilidades internamente. Estamos trabalhando desde a semana passada, porque envolve orçamento, estrutura organizacional. Precisamos ter essa responsabilidade de buscar respaldo técnico e jurídico. Na quarta-feira a gente conversa”, disse Marinho, após reunião com o Guedes e os demais secretários especiais da pasta.

O secretário não quis adiantar quais medidas estão em estudo. Conforme informou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o governo prepara ações para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência.

As alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores. Também se avalia a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS. Em entrevista ao Broadcast, o presidente do INSS, Renato Vieira, disse que o órgão espera acabar com o atraso na análise dos pedidos em até seis meses. (com Estadão Conteúdo)

Escrito por:

Daniel de Camargo

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