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Governo estuda privatizar Correios e mais oito estatais

A secretaria especial do PPI, Martha Seillier, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil) Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio …

OAB diz que Lei do Abuso não atingirá combate à corrupção

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (Tomaz Silva/Agência Brasil) Em nota pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, nesta quarta-feira, 21, que a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pela Câmara e pelo Senado, é um “projeto equilibrado”, que não irá “atingir avanços no combate à corrupção”. O texto, que depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, …

Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem trabalho aos domingos

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária (Moreira Mariz/Agência Senado) O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como …

Pedido de expulsão de Aécio Neves é rejeitado pelo PSDB

O deputado federal Aécio Neves, do PSDB-MG (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) A executiva nacional do PSDB rejeitou o pedido de expulsão do partido do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Em uma reunião que durou cerca de cinco horas, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou seu parecer contra a representação feita pelos diretórios municipal e estadual do partido em São Paulo que …

Nome de Eduardo vai ao Senado, diz Bolsonaro: “Não tem recuo”

Foto: Isac Nóbrega/PR O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (21) que o nome do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), “vai ser apresentado ao Senado” como indicado para a Embaixada do Brasil em Washington. “Não tem recuo”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada. Ele afirmou que considera fazer a indicação do filho em …

Transparência Internacional alerta para “instabilidade” no Coaf

Sede do Banco Central, em Brasília (BCB/Divulgação) A Transparência Internacional Brasil declarou nesta terça-feira, 20, que vê “com preocupação a instabilidade à qual está sujeito, desde o início de 2019, o Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf)”. A entidade avalia o colegiado “órgão fundamental para o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil e no exterior”. …

MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

Banco Central. Foto Antonio Cruz/Agência Brasil A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. A Unidade …

Justiça determina rejeição de pedidos de mineração em terras indígenas

Indígenas Pataxó Hã-hã-hãe vivem na aldeia Naõ Xohã, às margens do rio Paraopeba (Lucas Hallel ASCOM/FUNAI) A Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra que atinjam territórios indígenas no Estado do Amazonas. A determinação da Justiça Federal atende a um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O …

Justiça extingue ação contra Doria por críticas ao PT

O governador de São Paulo, João Doria (Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil) O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42.ª Vara Cível de São Paulo, indeferiu e extinguiu processo movido pelo Diretório Municipal do PT em São Paulo contra o então prefeito da capital, João Doria, hoje governador. No dia 10 de janeiro do ano passado, ao ser entrevistado pela jornalista …

Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória

Sede do Banco Central, em Brasília (BCB/Divulgação) A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança …

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