A Saga do Parklet do Cambuí” Chega ao Fim Após Sete Anos de Controvérsia”

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Image Source: Unsplash

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Após Perder Validade de Liminar, Estrutura Polêmica é Demolida sob Ordens da Prefeitura

Por Gustavo Abdel

2 de maio de 2024

Uma das mais acirradas disputas envolvendo espaço público e interesses privados na cidade de Campinas finalmente chegou ao seu desfecho nesta quinta-feira (2). O chamado ‘parklet do Cambuí’, uma estrutura de concreto instalada em frente a um bar e restaurante na Rua Coronel Quirino, foi demolida pelo proprietário do estabelecimento após intimação da Prefeitura.

A polêmica estrutura de concreto foi demolida nesta quinta-feira (2).

O imbróglio, que se arrastava desde 2017, opunha o dono do Cenário Restaurante a associações de moradores e autoridades públicas. Enquanto o empresário defendia a ampliação do espaço público para tornar as ruas mais ‘amigáveis’, os opositores argumentavam que a instalação descaracterizava o bairro e beneficiava interesses particulares em detrimento da coletividade.

> ‘Nossa briga era para que fosse demolido desde o início, pois não foi seguida qualquer regra’, comentou Teresa Penteado, presidente da Associação Movimento Resgate Cambuí, uma das entidades que moveram ações judiciais contra o parklet.

Anos de Batalha Judicial

O projeto original do parklet, então denominado ‘Pocket Park’, foi protocolado na Prefeitura em 2014. No entanto, desde sua implementação, associações como a Minha Campinas e a Sociedade Civil do Bairro Cambuí se opuseram veementemente à estrutura.

A disputa resultou em uma verdadeira novela judicial, com decisões favoráveis a ambos os lados ao longo dos anos. Em maio de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo a remoção do parklet, permitindo que os proprietários o mantivessem até 2024.

No entanto, essa liminar perdeu sua validade recentemente, abrindo caminho para a Prefeitura intervir. De acordo com Enrique Lerena, presidente da Setec (Serviços Técnicos Gerais), o comerciante foi intimado na semana passada e tinha sete dias para remover a estrutura.

Novas Regras para Parklets em Campinas

Apesar da demolição, o proprietário do Cenário Restaurante já deu entrada em um novo pedido para instalar um equipamento similar, desta vez de acordo com o Decreto 22.349/2022, que regulamenta a implantação desse tipo de estrutura na cidade.

Segundo Lerena, o novo parklet deverá ser removível e atender às legislações municipais de trânsito e urbanismo. Ele não poderá ser instalado em esquinas, guias rebaixadas, vagas especiais de estacionamento, vias com velocidade superior a 50 km/h, faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas.

‘O pedido está em análise na Setec, após aprovação pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) e pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Assim que a autorização for emitida, o novo equipamento poderá ser instalado, condicionado ao recolhimento de uma taxa pelo uso do solo público’, explicou o presidente da autarquia.

Além do pedido no Cambuí, a Setec recebeu e analisa outras duas solicitações para a instalação de parklets em Campinas, dois anos após a nova legislação entrar em vigor.

Palavra Final: Polêmica Encerrada

Com a demolição do antigo parklet e a perspectiva de uma nova estrutura devidamente regularizada, parece que a polêmica de sete anos finalmente chegou ao fim. No entanto, a saga serviu como um lembrete dos desafios em equilibrar interesses públicos e privados no espaço urbano.

As autoridades municipais terão a tarefa de garantir que as novas regras sejam rigorosamente aplicadas, evitando que situações semelhantes se repitam no futuro. Ao mesmo tempo, é crucial fomentar um diálogo construtivo entre comerciantes, moradores e o poder público, a fim de promover um desenvolvimento urbano harmonioso e inclusivo.

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