Campinas
Controvérsia sobre Transferência de Moradores de Rua Acende Debate entre Municípios
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Resumo dos Acontecimentos
A Prefeitura de Campinas acusou recentemente algumas cidades vizinhas, incluindo Jaguariúna, Valinhos e Hortolândia, de supostamente enviarem moradores de rua para a metrópole. A denúncia foi feita durante uma coletiva de imprensa comandada pelo prefeito Dário Saadi, na qual depoimentos de pessoas em situação de rua foram apresentados.
Um dos entrevistados, identificado como Diego, afirmou ter recebido uma passagem de uma assistente social de Jaguariúna para ser enviado a Campinas. ‘Peguei uma passagem com uma assistente social de Jaguariúna. Só me deu uma passagem e me mandou para Campinas’, disse o homem.
Reação Veemente de Jaguariúna
Gustavo Reis, prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, negou veementemente as acusações. Em entrevista à Rádio CBN Campinas, ele classificou o caso como ‘até um pouco leviano’ por parte de Campinas.
Reis se mostrou incomodado com a acusação e reclamou da falta de comunicação entre as cidades parceiras. ‘Nós não pagamos passagem. Nós não colocamos essa pessoa num veículo e deixamos essa pessoa em Campinas, então me parece até um pouco leviano colocar como uma prática comum (…) uma colocação na vala comum muito deselegante’, desabafou.
Defesa de Políticas de Acolhimento
O prefeito de Jaguariúna enfatizou que sua cidade acolhe e ampliou o atendimento a pessoas em situação de rua, em vez de simplesmente transferi-las para outros municípios. ‘Eu não me sinto nem um pouco confortável. Não são casos reiterados. ‘Pegamos 10 casos de Jaguariúna’. Muito pelo contrário. Jaguariúna acolhe e ampliou o atendimento’, pontuou.
Apelo por Diálogo e Cooperação
Gustavo Reis destacou que as cidades da Região Metropolitana de Campinas seguem um protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua e que, se houver um problema constatado, seria prudente travar um diálogo com as administrações para um ‘ajuste de rota’ antes de expor a situação publicamente.
‘Me surpreende a gente ter um fato desse sem que a gente tenha tido antes um ajuste de rota, se fosse necessário, de algum tipo de abordagem’, lamentou o chefe do executivo de Jaguariúna.
Relação Política Não Abalada
Apesar da controvérsia, Reis afirmou que a situação não estremece a boa relação política com o prefeito de Campinas, Dário Saadi. No entanto, ele acredita que Saadi foi mal orientado por sua equipe.
‘Eu tenho certeza de que o prefeito Dário Saadi não tem esse tipo de política. Agora, não sei se o secretário, responsável pelo tema, não entrou em contato para poder levantar e averiguar esse caso’, disse Reis, referindo-se à secretária Vandecleya Moro, responsável pela pasta de Desenvolvimento e Assistência Social em Campinas.
Operação Retorno: Iniciativa de Campinas
A iniciativa batizada de ‘Operação Retorno’ pela gestão de Dário Saadi abrange duas linhas de ação: responsabilizar prefeituras que remetem, de modo injustificado, pessoas em situação de rua de outras cidades para Campinas, e intensificar os esforços para restabelecer os laços entre essas pessoas e seus familiares.
Questionamentos Jurídicos
Diante dos questionamentos de Jaguariúna e outras cidades, a Prefeitura de Campinas afirmou que vai se manifestar apenas em âmbito jurídico sobre o caso.
Análise: Necessidade de Cooperação Regional
Desafios Compartilhados
A questão dos moradores de rua é um desafio complexo e multifacetado que transcende os limites municipais. Cidades vizinhas enfrentam circunstâncias semelhantes e, muitas vezes, lidam com a mesma população flutuante de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Importância do Diálogo
Em vez de acusações públicas, é fundamental que as administrações municipais estabeleçam canais de diálogo aberto e cooperação. Somente através de um esforço conjunto e coordenado, baseado na compreensão mútua e no respeito, será possível abordar efetivamente essa questão sensível.
Políticas Integradas
Há uma necessidade premente de políticas públicas integradas na região metropolitana, que abordem as causas subjacentes da falta de moradia e ofereçam soluções sustentáveis. Essas políticas devem priorizar o acolhimento, a reintegração social e a prevenção, em vez de simplesmente transferir o problema de um município para outro.
Perspectivas Futuras
Reunião do Conselho da RMC
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, presidido por Gustavo Reis, pode desempenhar um papel fundamental na mediação desse impasse. Uma reunião especial do Conselho, com a participação de todas as cidades envolvidas, poderia ser convocada para discutir o assunto de forma transparente e construtiva.
Estabelecimento de Protocolos Claros
Durante essa reunião, os municípios poderiam estabelecer protocolos claros e acordados mutuamente sobre como lidar com a questão dos moradores de rua na região. Esses protocolos deveriam abordar aspectos como encaminhamento, acolhimento, reintegração familiar e a proibição de transferências injustificadas entre cidades.
Investimento em Soluções Duradouras
Além de estabelecer diretrizes, é crucial que os municípios invistam em soluções duradouras para o problema da falta de moradia. Isso pode incluir a construção de abrigos temporários, programas de reabilitação, assistência jurídica e oportunidades de emprego e moradia subsidiada.
Engajamento da Sociedade Civil
A sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, grupos comunitários e voluntários, também deve ser engajada nesse esforço. Sua experiência
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