Connect with us
Americana Inicia Combate ao Trabalho Escravo com Lançamento de Cartilha em Parceria com o MPT Americana Inicia Combate ao Trabalho Escravo com Lançamento de Cartilha em Parceria com o MPT

Americana

Americana Inicia Combate ao Trabalho Escravo com Lançamento de Cartilha em Parceria com o MPT

Artigo

em

Americana, uma cidade situada no interior de São Paulo, está dando um passo significativo no combate ao trabalho escravo. Em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a cidade está se preparando para lançar uma cartilha destinada à conscientização e combate ao trabalho escravo.

Aumento nas Denúncias de Trabalho Escravo

Em 2023, o MPT da 15ª Região recebeu um total de 326 denúncias de trabalho análogo à escravidão em 599 cidades do interior de São Paulo. Este número representa um aumento de 89,5% em relação ao ano anterior, que contabilizou 172 denúncias.

PUBLICIDADE

Lançamento da Cartilha

Para combater este problema crescente, Americana e o MPT estão lançando uma cartilha no dia 19 de fevereiro, no Teatro Municipal Lulu Benencase. A cartilha vai detalhar os direitos garantidos aos trabalhadores estrangeiros.

A Prefeitura de Americana é responsável pelo layout da cartilha, que será posteriormente traduzida para 7 idiomas pela Unicamp. A cidade é a única da região que participa da rede de combate ao trabalho escravo, o que a torna pioneira neste aspecto.

PUBLICIDADE

O Papel do MPT e Como Denunciar

O MPT tem realizado capacitações com funcionários da Saúde e todas as denúncias são alvo de investigação.

É importante que a população ajude e denuncie possíveis casos de trabalho análogo à escravidão. A denúncia pode ser feita no próprio site do MPT de Campinas.

PUBLICIDADE

Participação de Outros Municípios na Rede

Os municípios da região que ainda não fazem parte da Rede de Proteção podem solicitar a participação através do e-mail do Marcus Vinícius Gonçalves, procurador do MPT e coordenador regional do combate ao trabalho escravo.

Como é o Trabalho Escravo na Região

Em Americana, existem muitas oficinas de costura que funcionam dentro de residências. Na maioria dos casos, os trabalhadores são bolivianos.

PUBLICIDADE

A Cartilha Para Migrantes, Imigrantes e Refugiados

A cartilha foi desenvolvida pelo município em colaboração com a Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes.

Os Números do Trabalho Escravo na Região

O número de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão também aumentou na 15ª Região: foram 76 TACs em 2023 e 53 TACs em 2022.

PUBLICIDADE

A Importância da Denúncia

O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível trazer os casos à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados.

O papel do MPT

O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo, no ano de 2023, foi de 104, enquanto em 2022 foram realizadas 76 audiências.

PUBLICIDADE

Conclusão

O lançamento desta cartilha é um passo significativo no combate ao trabalho escravo, e é esperado que outros municípios se juntem a Americana na criação de iniciativas semelhantes.

Para informações adicionais, acesse o site

PUBLICIDADE
‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE