Carlos Sampaio enfrenta ação por suposta infidelidade partidária

Carlos Sampaio, deputado federal recentemente ingressado no PSD, está diante de um desafio legal movido pelo substituto, o historiador e apresentador Marco Antônio Villa (Cidadania).

Contexto da situação

Em março, Sampaio alterou sua filiação partidária após 32 anos de dedicação ao PSDB. Naquele momento, o deputado divulgou sua transição e declarou que sua saída foi com a concordância do diretório do PSDB, portanto, não seria suscetível a um processo de perda de mandato.

A ação movida por Marco Antônio Villa

O entendimento de Marco Antônio Villa diverge dessa visão. Villa ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral no dia 24 de abril para reivindicar o mandato. O argumento usado é que Carlos Sampaio precisaria da aprovação da Federação PSDB-Cidadania, pela qual foi eleito, e não apenas dos tucanos. “A fidelidade existe em relação à federação e não ao partido ao qual o parlamentar é filiado’, argumentou Villa em sua ação ao TSE.

A legislação eleitoral e a infidelidade partidária

Segundo a legislação eleitoral, os parlamentares só podem se desfiliar fora da janela eleitoral, no caso 2026, se houver consenso dentro do partido ou federação, ou se alegarem alguma mudança ideológica na sigla.

Implicações da possível cassação de Sampaio

Caso haja uma possível cassação de Sampaio, Villa assumiria na Câmara Federal. Marco Antonio Villa ficou como primeiro suplente para deputado federal pelo Cidadania, legenda federada com o PSDB.

Posição de Carlos Sampaio

Em resposta ao Portal Sampi Campinas, o deputado federal Carlos Sampaio mostrou descrença na aceitação da tese de Villa. “Vejo com muita naturalidade o Professor Villa, pessoa por quem tenho um grande respeito, buscar, no judiciário, aquilo que entende ser seu direito. Registro, contudo, que, até pela minha formação como Promotor de Justiça, carreira que abracei aos 23 anos, jamais teria a iniciativa de deixar o partido se não estivesse certo de que cumpri, para tanto, todas as exigências legais. Assim sendo, responderei à referida ação de forma muito serena”, declarou Sampaio.

Carreira política de Carlos Sampaio

Carlos Sampaio deixou o PSDB, pelo qual foi eleito deputado federal por seis vezes, deputado estadual, disputou o cargo de prefeito de Campinas, foi vereador e secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública em Campinas.

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