Vereadora Paolla Miguel enfrenta possível cassação de mandato após polêmica Festa da Bicuda

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Image Source: FreeImages

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Introdução

A vereadora Paolla Miguel (PT) de Campinas está enfrentando um processo que pode resultar na perda de seu mandato. Isso ocorre após a realização da controversa ‘Festa da Bicuda’, um evento com cenas de nudez e representações de atos sexuais que recebeu financiamento através de emendas impositivas propostas pela própria parlamentar.

Notificação e Defesa Prévia

A Comissão Processante (CP) instalada na Câmara Municipal de Campinas notificou Paolla Miguel, concedendo-lhe um prazo de até 10 dias úteis para apresentar sua defesa prévia. Essa etapa é crucial, pois permitirá que a vereadora exponha seus argumentos antes que a CP avalie o encaminhamento do processo.

Membros da Comissão Processante

A CP é composta por três membros: a presidente Guida Calixto (PT), o relator Gustavo Petta (PcdoB) e Edvaldo Cabelo (PL). Eles serão responsáveis por analisar a defesa de Paolla Miguel e determinar os próximos passos do processo.

Próximas Etapas

Após a apresentação da defesa prévia, a CP seguirá os seguintes trâmites:

1. Assessoria Técnica: Na próxima segunda-feira (06/05), os membros da CP se reunirão para incorporar uma assessoria técnica formada por procuradores do próprio legislativo.

2. Análise da Defesa: O relator Gustavo Petta analisará a defesa apresentada por Paolla Miguel e emitirá um parecer indicando se aceita os argumentos e sugere o arquivamento do processo ou se recomenda o prosseguimento, o que pode levar à perda de mandato da vereadora.

3. Votação em Plenário: Caso o relator opine pelo prosseguimento do processo, um relatório será apresentado em Plenário para votação. Será necessário que pelo menos 2/3 dos 33 vereadores votem a favor da cassação para que o mandato de Paolla Miguel seja efetivamente revogado.

Contexto da Festa da Bicuda

A ‘Festa da Bicuda’ aconteceu em uma praça pública no Distrito de Barão Geraldo e causou polêmica devido à presença de nudez e encenações de atos sexuais durante as apresentações. O evento recebeu recursos de emendas impositivas propostas pela vereadora Paolla Miguel, que nega ter tido conhecimento prévio do conteúdo a ser exibido.

Segundo a parlamentar, a verba destinada à festa custeou apenas a estrutura e logística, enquanto o cachê e o teor das apresentações ficaram a cargo da produção. No entanto, sua participação e apoio ao evento motivaram o vereador Nelson Hossri (PSD) a apresentar a proposta de instauração da CP, alegando quebra de decoro por parte de Paolla Miguel.

Prazos e Votação

A CP tem um prazo de até 90 dias para apurar a acusação e apresentar um relatório final. Caso seja proposta a cassação, será necessário que pelo menos 2/3 dos 33 vereadores votem favoravelmente para que o mandato de Paolla Miguel seja efetivamente revogado.

Repercussão e Debates

A polêmica envolvendo a ‘Festa da Bicuda’ e o possível processo de cassação de Paolla Miguel têm gerado intensos debates na sociedade campineira. Enquanto alguns defendem a liberdade de expressão artística, outros condenam veementemente a realização de um evento com conteúdo considerado inadequado em espaço público.

O desfecho deste caso será acompanhado de perto, pois pode estabelecer precedentes importantes sobre os limites do financiamento público de eventos culturais e a responsabilidade dos representantes eleitos em relação ao conteúdo patrocinado.

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