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1 caso a cada 4 dias: assédio sexual no trabalho aumenta e supera índices pré-pandemia na região de Campinas; saiba como…

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Assédio sexual no ambiente acadêmico é sistemático, diz relatório — Foto: Frank May/Picture Alliance/DPA/AFP/Arquivo

Os processos de assédio sexual no ambiente de trabalho voltaram a crescer após o retorno às atividades presenciais e já superam os índices de 2019, antes da pandemia de Covid-19. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), 100 casos resultaram em ações judiciais em 2021, uma média de um caso a cada quatro dias, na região de Campinas (SP) .

É o equivalente a oito casos por mês no universo de oito cidades, que fazem parte da cobertura do g1 Campinas e tiveram registros de novos processos sobre assédio sexual. São elas: Campinas, Americana, Amparo, Hortolândia, Indaiatuba, Mogi Mirim, Paulínia e Sumaré.

De acordo com o órgão, os registros caíram 9% durante a pandemia em 2020. No ano passado, cresceram 13%, ultrapassando os dados de 2019 em 4% – que incluíam ocorrências também na cidade de Mogi Guaçu. Veja detalhes do levantamento solicitado pelo g1 abaixo:

Processos novos por ano

  • 2019: 96 casos
  • 2020: 87 casos
  • 2021: 100 casos

Os registros do Tribunal mostram ocorrências com mulheres – segundo o TRT, é raro ter processos de assédio sexual abertos por homens – vítimas de casos que aconteceram nos últimos cinco anos e culminaram em ações judiciais registradas nos anos acima. A maior parte dos casos foi relatada nas varas de Campinas.

Processos por cidade em 2021

  • Americana: 8
  • Amparo: 2
  • Campinas: 57
  • Hortolândia: 2
  • Indaiatuba: 10
  • Mogi Mirim: 6
  • Paulínia: 9
  • Sumaré: 6
Ações no TRT por assédio sexual no ambiente de trabalho
Dados correspondem a cidades da região de Campinas
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região

MPT também registrou alta nas denúncias

Em relação a denúncias sobre o mesmo tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT-15), sediado na metrópole, também constatou o aumento. São queixas das regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí.

De 2019 para 2020, houve queda de 34%; em seguida, em 2021, os casos aumentaram 57% e agora superam em 4% os números pré-pandemia. Dependendo do andamento das apurações, elas podem resultar em novas ações judiciais. As denúncias podem ser feitas anonimamente.

Denúncias de assédio sexual no trabalho

  • 2019: 21
  • 2020: 14
  • 2021: 22

Para Thaís, a falta de relação interpessoal é um dos motivos para a queda de casos durante o isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19 a partir de 2020. A possibilidade de produzir provas contra si mesmo inibe os assediadores.

“Qual é o real ambiente que você está? Se for uma reunião, por exemplo, eu posso te filmar. Então, é óbvio que o agressor vai ter mais cautela. Ele vai se sentir menos confortável de assediar uma mulher num ambiente em que ele desconhece a total realidade”.

Vítimas de assédio sexual no trabalho podem fazer denúncias anônimas no MPT — Foto: Reprodução/TV Globo

Chantagem x intimidação

De acordo com Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio sexual no trabalho pode ocorrer de duas formas:

  • por chantagem: quando um chefe, gerente ou superior oferece melhores condições de trabalho, melhoria de salário ou ameaça demitir a vítima com objetivo de obter algum favor sexual. É considerado crime, com pena de um a dois anos.
  • por intimidação: entre colegas de trabalho ou por qualquer outro funcionário. Abrange intimidação sexual, física ou verbal. É comum que as vítimas peçam demissão por conta do ambiente hostil de trabalho. Nestes casos, a mulher pode entrar com uma ação trabalhista, já que, de acordo com o artigo 157 da CLT, a empresa é responsável por evitar constrangimentos e violência no ambiente de trabalho.

Subnotificação: vítimas sofrem caladas

Apesar de os dados demonstrarem uma tendência de aumento, a subnotificação é uma realidade. Para a advogada Thaís Cremasco, cofundadora do movimento Mulheres pela Justiça, vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho tendem a sofrer caladas porque têm medo de represálias.

“Em uma sociedade machista, a mulher acaba sendo punida por tudo que acontece com ela. A revitimização é uma realidade para todo tipo de violência contra a mulher. Então, ela sublima esta dor, porque ela provavelmente será julgada novamente pela situação que vivenciou”.

A desembargadora Eliane Boldini Coca, do TRT-15, também destacou que o alto índice de desemprego e a piora nas relações trabalhistas colaboram com o silêncio das vítimas.

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP) — Foto: Fernando Evans/G1

Procuradora do MPT de Campinas, Danielle Olivares Corrêa explicou que, enquanto o assédio acontece presencialmente, cabe à vítima conseguir o maior número de provas possíveis, como testemunhas e registros das abordagens, para comprovar a agressão. Nestes casos, o apoio dos colegas de trabalho faz a diferença.

“O problema do assédio sexual no trabalho é um problema de todos que estão ali, porque afeta a saúde mental da vítima e dos demais trabalhadores que estão convivendo com aquela situação”, diz.

Mais conscientização, mais denúncias

As especialistas acreditam que o número de denúncias aumente em 2022, mas isso também pode significar uma maior conscientização das mulheres vítimas de assédio sexual dentro do trabalho.

“O assédio sempre existiu e vai continuar aumentando toda vez que a mulher ocupa um espaço. Mas, também acredito que as mulheres terão cada vez mais coragem para denunciar e, a partir das denúncias, vamos mudar essa realidade”, disse a advogada Thaís Cremasco.

Thais Cremasco, advogada e cofundadora de um coletivo que atende mulheres vítimas de violência na região de Campinas — Foto: Reprodução/EPTV

A desembargadora Eleonora Coca acredita que casos emblemáticos repercutidos na mídia, como o da influenciadora Mariana Ferrer, ajudam mulheres a se conscientizar sobre a violência contra a mulher.

“Na década de 1990, as pessoas ainda questionavam o dano moral causado à vítima de assédio”, disse a desembargadora, que destacou que a indenização por danos morais é uma garantia constitucional às mulheres que sofreram assédio sexual no trabalho.

Vítimas relatam abusos

A legislação define o crime de assédio sexual como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja. A infração pode ocorrer pelo simples constrangimento da vítima ou pela prática contínua de atos.

Mas o assédio pode acontecer de formas bem mais sutis do que a prevista pela lei. Foi o caso da jornalista, professora e pesquisadora Juliana Doretto, que sofreu assédio sexual de um colega repórter durante uma viagem de trabalho. (Leia o depoimento aqui).

A jornalista, pesquisadora e professora Juliana Doretto relatou ao g1 o caso de assédio que sofreu quando era repórter — Foto: Arquivo Pessoal

Uma vendedora de Campinas , que preferiu não ser identificada na reportagem disse que se sentia “um pouco prostituída” na loja de artigos de luxo onde trabalhava. Em entrevista ao g1, ela se recordou quando um cliente a beijou, e outro a apalpou. No alto de seu salto por oito horas diárias, contou que se sentia parte da vitrine – leia aqui.

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas ao setor responsável da empresa, ao sindicato ou ao Ministério Público do Trabalho. De acordo com a procuradora Danielle Correa, parte das denúncias são feitas por colegas de trabalho que revoltaram com a situação.

“A vítima fica tão constrangida que ela não faz a denúncia. Geralmente, quando a ela faz, espera o término da relação de trabalho, porque antes tinha medo de perder o emprego”.

A sede do MPT, em Campinas — Foto: Fernando Pacífico / G1

Direitos das vítimas

A ação trabalhista pode garantir à vítima indenização por danos morais e aplicação da justa causa no empregador. Também pode garantir a recisão indireta, quando o funcionário, mesmo após pedir demissão, recebe férias, 13º salário proporcional, FGTS com multa de 40% e demais direitos previstos pela CLT.

Quando o assédio é caracterizado como crime, o Código Penal determina detenção de um a dois anos para o agressor. Para a advogada Thaís Cremasco, a legislação precisa avançar neste sentido, já que a violência pode ocorrer por meio de abordagens mais sutis que minam a autoestima e a capacidade de trabalho da mulher:

“O assédio sexual pode ser toda e qualquer conduta que traga um desconforto para a mulher. Você sabe que é assédio quando você coloca a cabeça no travesseiro e lembra daquela cena”.

*Sob a supervisão de Patrícia Teixeira

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Projeto Guri abre 89 vagas para cursos de música gratuitos em Sumaré; veja como se matricular

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‘Projeto Guri’ abre inscrições para 89 vagas gratuitas em Sumaré (SP) — Foto: Gustavo Morita

O polo do Projeto Guri em Sumaré (SP) abriu, nesta segunda-feira (4), as inscrições para novas turmas de crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos. Ao todo, são 89 vagas disponíveis para cursos gratuitos de música.

Os interessados devem comparecer ao polo, localizado na Faculdade Anhanguera, com cópias dos RGs do aluno e do responsável, além de declaração de matrícula escolar. O horário de atendimento é das 13h30 às 16h, às segundas e quartas-feiras.

Não é necessário ter conhecimento prévio de música ou possuir instrumentos para participar do projeto. As aulas de percussão, clarinete, contrabaixo acústico, eufônio, flauta, saxofone, trombone, trompete, viola, violino, violoncelo e coral juvenil começam no dia 1º de agosto.

Os encontros serão toda segunda e quarta-feira. A turma da manhã tem aula das 8h15 às 9h e a da tarde, das 13h30 às 14h15.

Vagas disponíveis

  • 9 vagas de percussão
  • 2 vagas de saxofone
  • 2 vagas de clarinete
  • 2 vagas de trompete
  • 1 vaga de bombardino
  • 1 vaga de trombone
  • 9 vagas de percussão
  • 2 vagas de saxofone
  • 2 vagas de clarinete
  • 2 vagas de flauta
  • 2 vagas de trompete
  • 1 vaga de bombardino
  • 1 vaga de trombone
  • 14 vagas de violino
  • 4 vagas de viola clássica
  • 4 vagas de violoncelo
  • 1 vaga de contrabaixo acústico
  • 30 vagas de canto coral

Projeto Guri – polo de Sumaré

  • Número de vagas: 89
  • Onde: Faculdade Anhanguera
  • Endereço: Avenida Eugênia Biancalana Duarte, 501, Centro
  • Atendimento: segundas e quartas-feiras, das 13h30 às 16h, durante o mês de julho
  • Documentos necessários: cópias dos RGs do aluno e responsável e declaração de matrícula escolar
  • Contato: [email protected]

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Homens feridos em capotamento no Anel Viário, em Valinhos, seguem internados

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Capotamento ocorreu no Anel Viário, em Valinhos (Foto: Arquivo Pessoal)

Os dois homens que ficaram feridos em um capotamento no sábado (2) no Anel Viário Magalhães Teixeira (SP-083), em Valinhos, continuam internados em estado grave. Outras três pessoas, de 22 anos, morreram (veja mais abaixo).

Um dos homens está internado na Santa Casa de Valinhos e está clinicamente estável. No entanto, está sendo mantido em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), com monitoramento e cuidados intensivos. “O quadro (está) ainda bastante delicado”, informou o hospital.

O segundo homem, internado no HC (Hospital de Clínicas) da Unicamp, em Campinas, também está na UTI, e o quadro geral é considerado grave. 

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O acidente ocorreu no sábado pela manhã. O atendimento às vítimas foi realizado por equipes da concessionária Rota das Bandeiras, do Corpo de Bombeiros e pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar.

COMO ACONTECEU

De acordo com a PMR (Polícia Militar Rodoviária), o veículo do modelo Renault Logan, ocupado por cinco pessoas, adentrou a alça, perdeu o controle, chocou contra o talude, capotou e foi parar na canaleta de escoamento de água pluvial.

Dois homens de 22 anos que estavam no carro morreram no local. Outro jovem, da mesma idade, foi socorrido e morreu no hospital horas depois do acidente.

As causas do capotamento não foram divulgadas até o momento e o motivo que levou o motorista a perder o controle da direção ainda será investigado.

INTERDIÇÃO

Segundo a concessionária, devido ao acidente, uma faixa da direita da pista sentido Rodovia Anhanguera (SP-330) e os acessos a Campinas (SP) e Valinhos foram interditados por cerca de meia hora. 

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Instituto Coca-Cola abre 765 vagas em curso gratuito para Campinas

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Curso do Instituto Coca-Cola tem vagas para moradores de Campinas (Foto: Divulgação/PMC)

Nesta segunda-feira (4), o Instituto Coca-Cola abriu 765 vagas para moradores de Campinas em um curso gratuito e 100% digital, do Coletivo Online – clique aqui.

As aulas são voltadas a jovens de 16 a 25 anos que moram em comunidades urbanas de baixa renda da cidade, já concluíram ou estão cursando o Ensino Médio e estão à procura de qualificação para conseguir oportunidades de emprego.

A iniciativa conta com o apoio da secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas. De acordo com a pasta, as vagas são voltadas para moradores de Campinas, mas há vagas para a região. 

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CURSO

O formato do programa permite que o jovem faça o curso de qualquer lugar, a qualquer momento, através de seu WhatsApp, aplicativo amplamente utilizado por jovens que podem ter problemas de conectividade.

Segundo Vandecleya Moro, secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, a iniciativa é uma forma de promover a autonomia dos jovens socialmente vulneráveis. “Essa qualificação certamente contribui para oferecer novas oportunidades”, afirmou.

CONTEÚDO DO CURSO

O conteúdo do Coletivo Online conta com 11 videoaulas curtas e objetivas, focadas em temas do mundo do trabalho, elaboração de um plano de vida, planejamento financeiro, construção de currículo e como se preparar para entrevistas e processos seletivos. Os participantes terão até quatro semanas para assistir às videoaulas e fazer as atividades práticas.

Ao final do curso, poderão receber um certificado de conclusão e se cadastrar nas comunidades de vagas do programa, podendo se candidatar aos processos seletivos de uma rede de parceiros de mais de 400 empregadores. O whatsapp do Coletivo Online é (19) 99460-6828. 

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A INICIATIVA

A iniciativa faz parte da Plataforma Coletivo Jovem, que tem como foco a empregabilidade de jovens de 16 a 25 anos, em situação de vulnerabilidade social. Desde o início de sua implementação, em 2009, a Plataforma, nos formatos presencial e online, já impactou mais de 300 mil jovens em comunidades brasileiras espalhadas por todos os 26 estados do país mais o Distrito Federal, chegando a 1.857 municípios.

Do total de beneficiados, mais de 80 mil tiveram acesso ao mercado de trabalho. A aceleração de iniciativas digitais está conectada ao compromisso do Instituto Coca-Cola Brasil de impactar milhões de jovens na temática de inclusão produtiva como uma das alavancas de transformação e crescimento econômico para o país.

O INSTITUTO COCA-COLA

O Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, há 23 anos, tem como missão a transformação social em larga escala por meio da articulação de parceiros e da capilaridade do Sistema Coca-Cola Brasil.

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