Connect with us
Aumento de 64% nas denúncias de trabalho escravo na região Aumento de 64% nas denúncias de trabalho escravo na região

Destaque

Aumento de 64% nas denúncias de trabalho escravo na região

Artigo

em

Introdução

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no dia 28 de janeiro, é um marco importante para a conscientização da sociedade brasileira sobre a gravidade dessa prática inaceitável. No entanto, os índices recentes indicam um alarmante crescimento de 64% nas denúncias de trabalho escravo na região de Campinas em comparação com o ano anterior.

Contexto Histórico

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em memória dos auditores fiscais do trabalho que foram mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.

PUBLICIDADE

Aumento nas denúncias

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior do estado de São Paulo, foram recebidas 326 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2023, um crescimento de 89,5% em relação ao ano anterior, quando o MPT recebeu 172 denúncias. Especificamente na região de Campinas, foram recebidas 87 denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2023, contra 53 do ano anterior.

Regiões com maior número de ocorrências

Campinas lidera o ranking das regiões com o maior número de ocorrências no interior. Em seguida vem a região de São José do Rio Preto, com 63 denúncias. No Brasil como um todo, o MPT recebeu 3.406 denúncias sobre trabalho escravo em 2023, um aumento de 39% em relação a 2022.

PUBLICIDADE

Ações jurídicas

Além do aumento nas denúncias, houve também crescimento no número de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e na quantidade de ações civis públicas sobre o tema ajuizadas pela instituição. Em 2023, foram firmados 76 TACs na Regional da 15ª Região, um aumento de 43,3% em comparação com 2022.

Conscientização e combate

Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, os números demonstram o resultado do trabalho articulado das instituições que combatem a prática. Ele ressalta a necessidade de intensificar o trabalho de conscientização da população sobre a importância da denúncia.

PUBLICIDADE

Trabalho escravo nos grandes centros urbanos

Gonçalves alerta que o trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos. Segundo ele, é através das denúncias que é possível trazer à luz esses casos e levar justiça às vítimas, além de responsabilizar os culpados.

Números nacionais

No Brasil, os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante 432 operações realizadas em 2022. Em 2023, houve um aumento de 24%, com um total de 3.190 trabalhadores resgatados.

PUBLICIDADE

Denúncias de trabalho escravo por região

O relatório do MPT mostra que as denúncias de trabalho escravo em 2022 e 2023 variaram significativamente por região. Em Campinas, por exemplo, as denúncias saltaram de 53 em 2022 para 87 em 2023. Na região de São José do Rio Preto, o número de denúncias aumentou de 4 em 2022 para 63 em 2023.

Conclusão

As estatísticas mostram um cenário preocupante, mas também refletem um aumento na conscientização e na disposição para denunciar. É essencial continuar a combater o trabalho escravo e garantir que todos tenham acesso a condições de trabalho justas e dignas.

PUBLICIDADE

Referências

1. MPT 15ª Região
2.