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Campinas surge como líder em adesão ao Protocolo Não Se Cale no Interior Campinas surge como líder em adesão ao Protocolo Não Se Cale no Interior

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Campinas surge como líder em adesão ao Protocolo Não Se Cale no Interior

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Campinas, uma das maiores cidades do interior de São Paulo, está liderando o ranking de adesão ao curso do Protocolo Não Se Cale. A cidade, junto com Sorocaba, representa 4,2% do total de inscritos no Estado.

Introdução ao Protocolo Não se Cale

O Protocolo Não Se Cale é uma iniciativa governamental que visa proteger as mulheres em situação de risco em locais públicos e privados. Originado pela Lei estadual nº 17.621/2023, essa política obriga estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas específicas para garantir a segurança das mulheres.

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> ‘É crucial que todos os profissionais de todas as regiões do Estado que trabalham em bares, restaurantes, eventos e locais semelhantes façam o curso e obtenham o certificado oficial’, destaca Sonaira Fernandes, secretária estadual de Políticas para a Mulher.

Adesão ao Curso

A adesão ao curso no Vale do Paraíba e Litoral Norte também aumentou pela segunda vez consecutiva, atingindo 546 inscritos. A Grande São Paulo lidera com 73,9% devido à alta concentração de estabelecimentos dos setores de gastronomia, lazer e entretenimento.

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Curso e Certificado

Gratuito e obrigatório por lei para quem trabalha em bares, restaurantes, casas de eventos, espetáculos e locais similares, o curso deve ser concluído por todos até o primeiro trimestre de 2024, de acordo com a Resolução nº 5/2023.

> A certificação é exigida pelas leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e pelo decreto 67.856/2023. O Procon-SP irá fiscalizar a conformidade, e eventuais infrações podem resultar em multa, suspensão do serviço ou atividade e até interdição.

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Conteúdo do Curso

O conteúdo do curso foi elaborado pelo governo de São Paulo em parceria com a Univesp e a TV Cultura. O curso é dividido em três módulos sobre conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção. O tempo estimado para a conclusão é de 30 horas, e pode ser realizado de acordo com a disponibilidade e ritmo de cada pessoa.

Inscrições para o Curso

A inscrição para o curso pode ser feita através do link https://forms.univesp.br/nao-se-cale/.

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Selo e Prêmio Estabelecimento Amigo da Mulher

O protocolo também prevê o Selo e Prêmio Estabelecimento Amigo da Mulher. O selo terá três categorias distintas – ouro, prata e bronze – e terá validade anual. Os critérios serão indicados em resolução estadual para graus de complexidade das ações adotadas pelo estabelecimento.

> A partir de 2024, os estabelecimentos que já tiverem obtido a certificação ouro poderão participar da premiação a partir de edital de chamamento público.

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ing – 2024-01-17 02:00:16.203085## Conclusão

A cidade de Campinas tem se destacado na adesão ao Protocolo Não Se Cale, um marco importante na proteção das mulheres em situação de risco. O esforço conjunto de todos os profissionais envolvidos é fundamental para garantir a segurança das mulheres em estabelecimentos públicos e privados.

Tags: Campinas, Protocolo Não se Cale, adesão ao curso, segurança das mulheres

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Referências

Campinas lidera ranking de adesão ao Protocolo Não se Cale no Interior – Hora Campinas

Protocolo Não Se Cale – Governo de SP

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Lei estadual nº 17.621/2023

Resolução nº 5/2023

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Para informações adicionais, acesse o site

‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.
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