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Campinas ultrapassa a marca de 10.000 licenças ambientais expedidas
Campinas, uma cidade pioneira no processo de digitalização de licenças ambientais, alcançou o marco impressionante de mais de 10.000 licenças ambientais emitidas na última década. A cidade é conhecida por sua abordagem inovadora e eficiente para a emissão de licenças ambientais, tornando-se um exemplo para outras cidades em todo o Brasil.
O início do processo de digitalização
Iniciado em 2013, o processo de digitalização permitiu aos cidadãos realizar todos os procedimentos necessários para a obtenção de uma licença ambiental sem ter que visitar a prefeitura. Isso não só economizou tempo e recursos, mas também aumentou a transparência e a eficiência do processo.
> ‘O Licenciamento Ambiental Online (LAO) permite que todos os procedimentos para a obtenção de uma licença ambiental sejam realizados no computador, desde o requerimento até a emissão de boletos de pagamento, pareceres, manifestações, emissão de licenças e de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs)’, explica Andrea Struchel, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS).
Agilidade e transparência
O processo online não só facilitou a vida dos cidadãos, mas também acelerou o tempo de análise e deliberação técnica. Como a maioria das vezes o licenciamento ambiental envolve a avaliação de mais de um setor, o pedido online chega simultaneamente a todos os setores envolvidos, ao contrário do método tradicional em papel, onde o pedido era processado um setor de cada vez.
> ‘O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) tem acesso virtual a todos os processos, acelerando a deliberação pelo órgão e ampliando a transparência dos procedimentos’, acrescenta Struchel.
Campinas: uma referência nacional
O secretário municipal do Verde, Rogério Menezes, destaca que Campinas é, hoje, uma referência nacional em licenciamento ambiental, reconhecida pela celeridade e rigor técnico das análises. Desde 2010, cerca de 150 municípios de vários estados brasileiros visitaram a SVDS ou buscaram informações sobre o licenciamento ambiental campineiro.
O que é o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que atesta a viabilidade ou inviabilidade ambiental de determinado empreendimento, atividade poluidora, obra, infraestrutura ou intervenção em área verde ou movimentação de terra no meio ambiente da cidade. O processo visa garantir que as intervenções pretendidas sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável e com a preservação e defesa do meio ambiente.
O futuro do licenciamento ambiental
Com o crescimento contínuo da conscientização ambiental, é provável que a demanda por licenças ambientais continue a aumentar. Campinas, com sua abordagem inovadora e eficiente, certamente continuará liderando o caminho e servindo como um exemplo para outras cidades em todo o Brasil e além.
Nota: O presente artigo foi escrito em língua portuguesa (Brasil)
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