Comissão Processante pode investigar Vereador Marcelo da Farmácia por suspeita de prática de rachadinha

Introdução

Nesta terça-feira (1), um pedido de instauração de Comissão Processante (CP) foi protocolado na Câmara Municipal. O objetivo é investigar eventuais irregularidades cometidas pelo vereador Marcelo da Farmácia (Avante). A alegação é que o parlamentar estaria envolvido numa prática conhecida como rachadinha.

O Pedido

O advogado Claudio Roberto Nava é o representante legal do autor da denúncia, um ex-funcionário do gabinete do vereador Marcelo. O pedido será votado na primeira sessão ordinária após o recesso de julho, que ocorrerá nesta quarta-feira (2), a partir das 18h.

Denúncia

Segundo o documento, o denunciante, que era funcionário do gabinete do vereador, alega que era obrigado a repassar, mensalmente, R$ 3 mil do seu salário para o parlamentar. O dinheiro, segundo a acusação, seria usado para o pagamento de um imóvel adquirido por Marcelo.

Além disso, o vale alimentação e refeição também eram retidos pelo vereador, conforme a denúncia. Os cartões eram utilizados pela esposa do parlamentar.

Processo

De acordo com o decreto-lei número 201/67, a admissibilidade do processo deve ser lida e apreciada em plenário pelos parlamentares na primeira reunião ordinária subsequente à apresentação do protocolo.

Para que a denúncia seja aceita, é necessário o voto favorável da maioria simples dos vereadores presentes no plenário. Se for recebida, a Comissão Processante será formada por três parlamentares selecionados por sorteio. Caso contrário, será arquivada.

O que é Rachadinha

A prática de rachadinha é considerada ilegal e ocorre quando um servidor público é obrigado a devolver parte do seu salário para a autoridade que o contratou. No caso do vereador Marcelo, a acusação é de que ele se beneficiava tanto do salário quanto do vale alimentação e refeição do seu ex-funcionário.

Conclusão

A suspeita de prática de rachadinha envolvendo o vereador Marcelo da Farmácia é grave e requer uma investigação criteriosa. A Câmara Municipal deve agir com responsabilidade e transparência, garantindo que a denúncia seja devidamente apurada. A sociedade espera que a justiça seja feita, independente de quem seja o acusado.

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• Nota: Esta é uma matéria fictícia, escrita para fins de exemplificação de redação em português brasileiro e formatação markdown.

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