Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ planejam investimento de R$ 31,6 milhões

Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ estão planejando um robusto investimento no valor de R$ 31,6 milhões em vários projetos destinados à administração dos recursos hídricos. Esses fundos, especificados em duas resoluções, foram aprovados durante a 28ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ que ocorreu por videoconferência no último dia 29 de junho.

Distribuição dos Recursos

Os recursos serão direcionados para 42 projetos em 27 municípios localizados nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí:

* Águas de São Pedro
* Americana
* Analândia
* Campinas
* Capivari
* Charqueada
* Cordeirópolis
* Engenheiro Coelho
* Indaiatuba
* Ipeúna
* Iracemápolis
* Itirapina
* Jaguariúna
* Jundiaí
* Limeira
* Louveira
* Monte Mor
* Nova Odessa
* Piracicaba
* Rafard
* Rio Claro
* Rio das Pedras
* Santa Bárbara d’Oeste
* São Pedro
* Torrinha
* Vargem
* Vinhedo

Os projetos incluem a elaboração de planos e obras em diversas áreas do gerenciamento de recursos hídricos, como tratamento de esgoto, combate a perdas nos sistemas de abastecimento de água, macrodrenagem, saneamento rural, proteção de mananciais, entre outras.

• Para obter mais detalhes sobre cada projeto, você pode acessar a lista completa neste link: Empreendimentos PCJ 2023(https://bit.ly/EmpreendimentosPCJ2023).

Fonte dos Recursos

Os recursos provêm das cobranças pelo uso da água (Paulista e Federal) e da CFURH (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica). A Cobrança PCJ Paulista e a CFURH são recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). No total, serão repassados R$ 26.020.834,06 a fundo perdido e mais R$ 5.601.657,48 serão fornecidos como contrapartidas.

Ação dos Comitês PCJ

Os Comitês PCJ têm atuado há 30 anos para mudar a realidade ambiental da região. Os investimentos realizados possibilitaram, por exemplo, um salto de 3% de esgotos tratados em 1993, para mais de 80% em 2022.

>’Seguiremos firmes planejando e investindo para amenizar as criticidades e ampliar a segurança hídrica das Bacias PCJ’, destacou André Navarro, secretário-executivo dos Comitês PCJ.

Plano de Ação e Programa de Investimentos

Durante a reunião, os membros dos Comitês PCJ também aprovaram o Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, no quadriênio de 2024 a 2027. O plano prevê um total de investimentos de R$ 121.201.545,12 do Fehidro.

Deliberações Aprovadas

Outra deliberação aprovada durante a plenária foi a referente ao Edital de seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada na temática de saneamento para financiamento com recursos do Fehidro (CFURH e Cobrança PCJ Paulista) no período de 2024 a 2027, conforme previsto no PA/PI.

Gestão de Recursos Hídricos

Sérgio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, ressaltou o progresso alcançado no processo de gestão de recursos hídricos na região.

>’É importante ainda mantermos um banco de projetos, que deve ser estabelecido como uma prioridade pelas instituições de saneamento e prefeituras. Recursos esses que devem ser utilizados dentro de um planejamento consistente e de longo prazo’, disse.

Indicações de Membros

No encontro, houve ainda a indicação de membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ, referentes à recomposição do mandato 2021-2023 e à composição do mandato 2023-2025. Os participantes também definiram a constituição de Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG PCJ) firmado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o período 2023-2025.

Organização da Plenária

A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

Para informações adicionais, acesse o site

, destaque