É uma conquista””

Introdução

As imagens das minúsculas residências de 15m², erguidas pela administração municipal de Campinas (SP), se espalharam pelas mídias sociais na última semana, gerando críticas em relação ao tamanho das edificações.

Parceria Pública Para Habitação

A administração municipal, em colaboração com a Fundap (Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana), do estado, está construindo 116 habitações em um terreno de 23 mil m² próximo ao Aeroporto Internacional de Viracopos. Atualmente, cerca de 100 famílias residem em uma ocupação próxima, da comunidade Nelson Mandela. Batizadas de ‘embriões’, as unidades reassentam aproximadamente 450 pessoas.

História das Construções

A saga dessas edificações começou em meados de março, quando uma decisão judicial determinou a reintegração de posse da área, que é de propriedade particular. A decisão da Justiça estabeleceu um prazo de quatro meses para a desocupação.

As unidades possuem teto e parede, mas pouco além disso. Sem laje, não há espaço exclusivo para quarto, cozinha, e sala. Trata-se de um cômodo com banheiro. O vice-prefeito de Campinas, Wanderley de Almeida (PSB), estima que as famílias sejam compostas, na média, por 4 pessoas.

Desafios Urbanos

A região do Ouro Verde é uma das maiores da cidade e cresceu de forma desordenada. Em 2014, após consulta pública, a administração municipal oficializou o título de distrito à área. Moradores da região convivem com uma série de problemas, como o adensamento populacional que extrapola a infraestrutura e o trânsito caótico nos horários de pico: a depender do bairro, leva-se horas para chegar à região central nos picos da manhã e tarde.

Criticismo Profissional

Para a arquiteta e urbanista Eleusina Holanda de Freitas, que atua na elaboração de Planos Diretores, a medida das casas é ‘absurda’. ‘Apesar de ser uma medida de asseguramento de moradia, o erro está na origem da política pública. Não se faz política pública de habitação ‘emergencial’. Se as famílias ficaram 7 anos no local, houve tempo para que a administração traçasse um plano. De modo que agora, a 4 meses da reintegração, sugerem os ‘embriões’ como se fosse a ação principal’, diz.

Entre o Barraco e o Tijolo

O vice-prefeito de Campinas afirmou ao TAB que as críticas estão desconectadas da realidade. ‘Hoje eles vivem em barracos’, afirma. Para ele, não faz sentido a preocupação dos especialistas, tendo em vista que Campinas ‘tem um déficit habitacional estimado em mais de 40 mil moradias e nós não vamos supri-la no modelo Mandela […] Essa foi a situação adequada àquela realidade, agora, existem outras ocupações na cidade que já nos procuraram, tentando desenvolver algo parecido’, avisa.

O Loteamento

Cada lote possui em média 90m². Para a prefeitura, há algum espaço para a ampliação das microcasas, mas a administração admite que os estudos ainda serão feitos para analisar a viabilidade disso, sem estabelecer prazo. Até que isso aconteça, as pessoas terão mesmo que morar aos apertos.

Reação dos Moradores

Apesar da polêmica, muitos moradores se mostram felizes com a situação. José Gonçalves, 53, que é morador do Mandela e está trabalhando na construção das casas, afirma que o cômodo de 15m² é ‘muito melhor’ que o barraco em que mora hoje com a esposa e um filho.

Com Quem é de Direito

Após a repercussão na internet, a coordenação da ocupação emitiu uma nota que expressa insatisfação com a cobertura midiática.

Os líderes afirmam que ‘os embriões foram uma conquista, diante do que podia ser construído no prazo de 4 meses que o juiz fixou. O embrião não é a casa em si. As famílias conquistaram seus lotes de 90m² e as casas ainda serão construídas com o tempo’.

Histórico da Luta

Por trás da polêmica existe uma dura e longa trajetória das famílias da Mandela. Há 7 anos, elas viveram uma traumática reintegração de posse, a poucos quilômetros de onde vivem, ainda na região do Ouro Verde. Na retomada da área privada houve confronto entre policiais e membros da ocupação. ‘Acordei com meus filhos assustados com helicóptero’, declara a auxiliar de educação infantil Phamela Rocha, 34.

Foi depois da reintegração que os membros do movimento ocuparam a área em que estão atualmente.

Conclusão

Contando os gastos com as propriedades, pavimentação, redes de água, esgoto e energia, os valores para construção somam cerca de R$ 6 milhões, informou a Prefeitura. Mesmo com todas as críticas e desafios, os futuros residentes das minicasas em Campinas vêem a situação como uma conquista.

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