Iniciativa de Incentivo Fiscal para Revitalização do Centro de Campinas

O prefeito de Campinas, Dario Saadi, propôs recentemente um projeto destinado a impulsionar o crescimento econômico no coração da cidade. O esquema, conhecido como ‘Procentro’, visa oferecer incentivos fiscais para empresas estabelecidas no centro de Campinas.

O Projeto

O ‘Procentro’ planeja estabelecer uma alíquota de 2% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empresas que se enquadram na lei de reabilitação de edifícios na região central. Estima-se que aproximadamente 230 empresas atualmente localizadas no centro poderão solicitar o incentivo.

Objetivo

O principal objetivo da nova legislação é atrair novos prestadores de serviços para a região central da cidade, além de manter as empresas já estabelecidas na região. A intenção é criar um ambiente mais atraente para moradores, trabalhadores e visitantes, através da diversificação das atividades econômicas.

> ‘Acreditamos que será um incentivo importante para trazer atividade para a região central. O Centro é reconhecido pelo comércio, mas esse projeto de lei vai buscar atrair também o setor de serviços. O município tem que fazer um esforço mesmo que perca arrecadação. É preciso ter incentivos para estimular que as empresas venham para cá e movimentem o Centro’, afirmou o prefeito.

Atividades Contempladas

Algumas das atividades que serão beneficiadas incluem:

– Serviços relacionados à educação formal presencial (pré-escola, ensino fundamental, médio e superior),
– Saúde (biomedicina, exames laboratoriais e medicina),
– Assistência técnica,
– Entretenimento.

Critérios para Benefício

Os principais critérios para solicitar o benefício são ter atividade que atraia fisicamente clientes e ter necessidade de presença física dos funcionários, com destaque para as empresas de economia criativa.

Impacto Esperado

A implementação do programa Procentro tem como objetivo revitalizar e fortalecer a área central de Campinas. A iniciativa espera aumentar a oferta de comércio e serviços na região, diversificando as atividades econômicas e criando um ambiente mais atrativo para os moradores, trabalhadores e visitantes.

Palavras Finais

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Adriana Flosi, destacou a importância da iniciativa: ‘É uma ação incrível, principalmente porque abrange as empresas que já estão aqui e ainda vai fazer com que você tenha a possibilidade de atrair novos prestadores de serviços para o Centro’.

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A iniciativa agora seguirá para a Câmara Municipal, onde será discutida e votada pelos vereadores antes de entrar em vigor. Se aprovada, o incentivo será de 10 anos e o período para requerer o benefício será de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.

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