Microcasas em Campinas (SP)

Introdução

Recentemente, as microcasas de 15m², desenvolvidas pela prefeitura de Campinas (SP), invadiram as redes sociais, suscitando diversas opiniões e críticas sobre o tamanho das residências. Estas casas, apelidadas de ‘embriões’, foram construídas em colaboração com o Fundap (Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana) do estado, e abrigam cerca de 450 pessoas, distribuídas em 116 unidades habitacionais.

Origem das Microcasas

A história das microcasas começou em março, quando um juiz ordenou a reintegração de posse de uma área de propriedade privada, onde cerca de 100 famílias estavam vivendo. A decisão judicial estabeleceu um prazo de quatro meses para a desocupação. As unidades habitacionais têm apenas um cômodo com banheiro e não possuem espaço exclusivo para quarto, cozinha ou sala.

O Problema da Habitação

A região do Ouro Verde, onde as microcasas estão sendo construídas, é uma das maiores da cidade e sofreu um crescimento desordenado. Em 2014, após consulta pública, a administração municipal oficializou o título de distrito à área. Os moradores da região enfrentam uma série de problemas, incluindo a densidade populacional que ultrapassa a infraestrutura e o trânsito caótico nos horários de pico.

Críticas e Defesas

Para a arquiteta e urbanista Eleusina Holanda de Freitas, a medida das casas é ‘absurda’. Ela argumenta que a política pública de habitação não deve ser ‘emergencial’ e que deveria ter sido elaborado um plano para acomodar essas famílias durante os sete anos em que elas estavam no local. Por outro lado, o vice-prefeito de Campinas, Wanderley de Almeida, defende que as criticas estão desconectadas da realidade e que as microcasas são uma solução adequada àquela realidade.

O Loteamento

Cada lote, em média, possui 90m². Apesar da administração admitir que ainda serão feitos estudos para analisar a viabilidade de ampliar as microcasas, muitos moradores expressam satisfação com a situação. José Gonçalves, um dos moradores e trabalhadores da construção das casas, afirma que o cômodo de 15m² é ‘muito melhor’ do que o barraco em que mora atualmente com a esposa e um filho.

O Custo

O custo de cada unidade (terreno e construção) está em torno de R$ 48 mil. As famílias pagarão pelas propriedades em um prazo de até 300 meses, com parcelas a partir de 10% de um salário mínimo (cerca de R$ 132), baseadas na renda familiar.

A Repercussão

Após a repercussão nas redes sociais, a coordenação da ocupação emitiu uma nota que expressa insatisfação com a cobertura midiática. Eles afirmam que ‘os embriões foram uma conquista, diante do que podia ser construído no prazo de 4 meses que o juiz fixou’. Eles ainda argumentam que as críticas não levam em consideração o lugar em que eles moravam antes.

Riscos de Favelização

O arquiteto e urbanista da PUC-Campinas, Fabio Muzetti, avalia que há a possibilidade de uma nova ‘favelização’ do bairro. Ele argumenta que é insalubre e inimaginável mais de duas pessoas vivendo em um espaço como esse.

A Luta das Famílias

Por trás da polêmica existe uma dura e longa trajetória das famílias da Mandela. Há 7 anos, elas viveram uma traumática reintegração de posse, a poucos quilômetros de onde vivem, ainda na região do Ouro Verde. Na retomada da área privada houve confronto entre policiais e membros da ocupação.

Conclusão

Em resumo, a questão das microcasas em Campinas é um tema complexo e multifacetado, que envolve desafios de habitação, políticas públicas e direitos humanos. A história dessas casas e suas implicações para as famílias que nelas residem oferece uma perspectiva valiosa sobre a luta pela moradia digna no Brasil.

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