Destaque
O Progresso do Trem Intercidades é Paralisado pela Justiça e o Governo Promete Recorrer
Introdução
O Trem Intercidades, proposto para conectar São Paulo e Campinas, enfrentou um obstáculo jurídico significativo. A assinatura do contrato de concessão foi suspensa por ordem judicial, colocando um freio temporário no desenvolvimento do ambicioso projeto.
Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias
O Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias (STEF-SP) foi o impulsionador por trás desta pausa forçada. A organização apontou várias irregularidades no edital que estabelece as diretrizes da Parceria Público-Privada (PPP), a qual é crucial para a implementação do projeto.
Decisão Judicial
A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública da capital, foi a responsável por emitir a ordem para suspender a assinatura do contrato. A decisão permanecerá em vigor até que mais detalhes sobre o projeto sejam fornecidos e a ação judicial seja finalmente julgada.
Reações
A Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), que é a entidade responsável pela concessão, expressou seu descontentamento com a decisão e prometeu recorrer. A SPI alegou que a decisão foi tomada antes do prazo final para apresentação de defesa do Governo do Estado.
Concorrência
O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, aliado ao gigante chinês CRRC, foi o vencedor do leilão do projeto. Eles ofereceram um desconto mínimo de 0,01% no pagamento de R$ 8 bilhões que o governo paulista teria que desembolsar. A PPP tem a duração prevista de 30 anos.
Contestação do STEF-SP
O STEF-SP critica a decisão do governo estadual de optar por uma única concessão para a realização de vários serviços. Segundo o sindicato, isso inibe a concorrência e a concessão deveria ter sido dividida em lotes.
O Projeto
O Trem Intercidades é um dos principais projetos do governador Tarcísio de Freitas. O projeto tem sido planejado há cerca de 20 anos. De acordo com a proposta, a viagem entre São Paulo e Campinas levará 1 hora e 4 minutos, com trens alcançando uma velocidade máxima de 140 km/h, e a tarifa será de R$ 64.
Serviços e Capacidade
O estado prevê que o serviço seja realizado por um trem com capacidade para 860 passageiros. A expectativa é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.
Conclusão
A suspensão do Trem Intercidades é um revés significativo para o governo estadual. No entanto, o governo está determinado a apelar da decisão e continuar com o projeto. O resultado final deste litígio legal terá um grande impacto no futuro do transporte na região.
Redação
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