Pesqueiro de Artur Nogueira – Interdição, Multa e Polêmica Ambiental

O pesqueiro de Artur Nogueira, município localizado no interior de São Paulo, tem enfrentado sérios problemas devido à disposição irregular de resíduos e à falta de licenças adequadas para seu funcionamento.

A Descoberta da Irregularidade

A equipe do Serviço de Água e Esgoto da cidade (Saean) notou alterações nas características da água do córrego que abastece cerca de 70% da população local. Após uma investigação, descobriu-se que o pesqueiro estava descartando água sem tratamento proveniente de suas piscinas e tanques de pesca.

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• Nota: O descarte irregular de resíduos pode causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde da população.

ing – 2023-07-24 20:21:07.523310## A Interdição e a Multa

Como resultado, a Vigilância Sanitária interditou o pesqueiro por falta de alvará e outras licenças de funcionamento. Além da interdição, o estabelecimento foi multado em R$ 13 mil por reabrir sem autorização.

O Relatório de Inspeção

O relatório de inspeção revelou que o pesqueiro possui uma fossa de compartimento único, indicando que o tratamento de esgoto adequado não está sendo realizado. Foi informado que o efluente da fossa é retirado e descartado em um canavial próximo, comprometendo assim a qualidade do local.

O Problema da Drenagem

A água proveniente do processo de drenagem e manutenção das piscinas e dos tanques de pesca é despejada diretamente no córrego, sem qualquer tipo de tratamento. Isso certamente contribui para a alteração das características da água do córrego.

A Resposta do Estabelecimento

O pesqueiro, por outro lado, nega qualquer descarte ilegal e reforça seu compromisso com a preservação do meio ambiente. A empresa também alega que já providenciou e protocolou os documentos pendentes para a obtenção das licenças necessárias.

As Consequências do Descarte Irregular

O descarte irregular de resíduos é uma prática que pode causar sérios danos ao meio ambiente. No caso do pesqueiro, a contaminação da água do córrego pode afetar a saúde da população que depende dessa água para consumo. Além disso, o descarte em canaviais pode prejudicar a qualidade do solo e dos produtos cultivados nesses locais.

A Importância das Licenças

A obtenção das licenças necessárias é um passo fundamental para qualquer estabelecimento que tenha impacto no meio ambiente. Essas licenças garantem que o estabelecimento está cumprindo as normas ambientais e protegendo o meio ambiente.

A Investigação Policial

O pesqueiro está sendo investigado pela Polícia Civil por crime ambiental. Dependendo do resultado, os responsáveis podem ser punidos com multas e até mesmo prisão.

A Espera por Análises

O Saean e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ainda aguardam os resultados de outras análises laboratoriais. Essas análises podem trazer mais informações sobre o impacto do descarte irregular do pesqueiro no meio ambiente.

Conclusão

O caso do pesqueiro de Artur Nogueira é um lembrete da importância de seguir as normas ambientais. As consequências do descarte irregular podem ser graves e duradouras, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e o bem-estar da população.

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