Revitalização da Região Central de Campinas – Um Novo Olhar para o Coração da Cidade

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Seção 1: A Importância de Resgatar o Centro

O centro de uma cidade é muito mais do que um simples aglomerado de construções e vias. É o verdadeiro coração pulsante, uma representação viva da identidade e da história de um município. Em Campinas, a reconquista desse espaço fundamental tornou-se uma prioridade urgente, impulsionando a atual gestão a implementar o ambicioso programa ‘Nosso Centro’.

Este abrangente conjunto de ações e projetos visa reavivar a vitalidade da região central, outrora tão vibrante, porém atualmente acometida por desafios como a degradação de imóveis, a presença de moradores em situação de rua e a sensação de abandono. Recuperar essa área estratégica não é apenas uma questão de embelezamento urbano, mas um passo crucial para impulsionar o desenvolvimento sustentável de toda a cidade.

1.1 O Legado Histórico e Arquitetônico

Campinas ostenta um rico acervo de construções históricas no seu núcleo original, verdadeiros testemunhos de um passado glorioso. Preservar esse patrimônio é mais do que uma obrigação, é um dever cívico que transcende gerações. Ao resgatar esses edifícios emblemáticos, a cidade não apenas honra suas raízes, mas também abre caminho para um futuro próspero, onde a modernidade coexiste harmoniosamente com a tradição.

1.2 A Revitalização como Catalisador Econômico

Além do valor cultural inestimável, a revitalização do centro também representa uma oportunidade econômica sem precedentes. Ao atrair novos negócios, empreendimentos imobiliários e investimentos privados, a região poderá se transformar em um polo vibrante de comércio, serviços e lazer, gerando empregos e impulsionando a arrecadação de impostos.

Seção 2: O Programa ‘Nosso Centro’ em Ação

Ciente dos desafios e das oportunidades, a Prefeitura de Campinas lançou o programa ‘Nosso Centro’, uma iniciativa abrangente que permeia diversas secretarias municipais. Com uma abordagem multifacetada, o programa visa revitalizar não apenas o aspecto físico da região, mas também fomentar a inclusão social, a segurança pública e o desenvolvimento econômico sustentável.

2.1 Incentivos Fiscais e Urbanísticos

Um dos pilares fundamentais do ‘Nosso Centro’ é a criação de incentivos fiscais e urbanísticos para estimular a reabilitação de imóveis na área central. A Lei Complementar 395/2022 e o Decreto Regulamentador 22.779/2023 flexibilizam os usos e intervenções em cerca de 420 imóveis verticais e 1.400 horizontais, abrangendo uma área de 95 hectares.

Entre os benefícios oferecidos, destacam-se a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante as obras, alíquotas progressivas posteriores, redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISSQN) para serviços de construção civil, isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dispensa do pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir.

2.2 Reforma de Infraestrutura Urbana

Paralelamente aos incentivos, o programa também contempla a reforma de ruas e avenidas centrais estratégicas, melhorando a acessibilidade, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e visitantes. Essas intervenções visam não apenas embelezar o cenário urbano, mas também tornar a região mais atrativa para novos investimentos e negócios.

Seção 3: Assistência Social e Segurança Pública

Além dos aspectos físicos e econômicos, o ‘Nosso Centro’ também aborda questões sociais e de segurança pública cruciais para o sucesso da revitalização. A Secretaria de Assistência Social tem atuado ativamente para possibilitar que moradores em situação de rua retornem ao convívio social, oferecendo-lhes oportunidades de reintegração e apoio.

Simultaneamente, a Guarda Municipal tem intensificado o patrulhamento na região central, realizando ações integradas com outros órgãos de segurança na tentativa de reduzir a violência e promover um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

3.1 Parcerias Interinstitucionais

Para enfrentar desafios complexos como a situação de rua e a criminalidade, a Prefeitura de Campinas tem estabelecido parcerias estratégicas com outras instituições. Um exemplo notável é o termo de cooperação assinado em abril com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo do Estado via Companhia de Desenvolvimento Habitacional de São Paulo (CDHU) e a Agência Metropolitana de Campinas (Agencamp).

Essa colaboração visa desenvolver modelos de parceria com a iniciativa privada, priorizando a moradia de interesse social e a preservação do patrimônio histórico como pontos centrais das soluções propostas.

Seção 4: Participação Cidadã e Transparência

Um aspecto fundamental do programa ‘Nosso Centro’ é a participação ativa da comunidade em todas as etapas do processo. Por meio do Conselho do Orçamento Cidadão, um órgão composto por 112 conselheiros representantes de todas as regiões da cidade, os moradores têm a oportunidade de propor demandas, questionar os responsáveis e oferecer sugestões.

As reuniões mensais do Orçamento Cidadão, realizadas no Salão Vermelho do Paço Municipal, são abertas ao público, promovendo um diálogo transparente e inclusivo. Essa abordagem participativa garante que as ações implementadas reflitam as reais necessidades e aspirações dos campineiros, fortalecendo o senso de pertencimento e a confiança na gestão pública.

4.1 Canais de Comunicação EficientesPara informações adicionais, acesse o site

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