Os eleitores que precisam regularizar o título a partir de novembro são os que não votaram nem justificaram por três turnos consecutivos. Confira abaixo orientações da Justiça Eleitoral.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro e as estatísticas do tribunal mostram que Hortolândia é a cidade com maior número de eleitores sem regularizar, um total de 1.737.

Cidade mais populosa, Campinas totaliza 195 títulos cancelados, enquanto Lindóia é a que acumula o número mais baixo , com 2 eleitores. Confira tabela com dados de cada município.

Os dados do TRE-SP mostram que o total de eleitores sem regularizar título para o pleito deste ano é 63,7% inferior aos 29,2 mil contabilizados em 2020, quando as eleições municipais foram realizadas no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Por outro lado, a quantidade é 43 vezes maior que os 244 de 2018.

O cientista político Vitor Barletta Machado avaliou que o cancelamento de títulos reflete, em parte, o desencanto de eleitores com a política.

“Indica que as pessoas que estão apartadas do processo eleitoral, ou seja, são pessoas que não se importam em participar das eleições e, por conta disso, vão deixando o título de lado. Não justificam quando não votam, e esse título acaba cancelado. O fato de ter um número grande de pessoas nessa situação revela um pouco desse cenário de desencanto com a política que tomou conta da população nos últimos tempos. Claro que se olhar os dados de 2020, em comparação aos de agora, teve uma diminuição e revela que as pessoas de um período para outro decidiram que pode ser necessário participar”, ressaltou.

Já a assessoria do tribunal alegou que não é possível considerar um motivo específico para a variação dos dados nos municípios ao longo dos anos.

“Tal avaliação implicaria análise de diversos aspectos, como o município já ter passado por revisão biométrica, a realização do atendimento exclusivamente online em 2020, a suspensão do cancelamento de títulos em decorrência da pandemia, entre outros. Além disso, há que se considerar fatores externos à Justiça Eleitoral, como a existência de municípios com grande população flutuante”, diz texto.

O TRE-SP destacou que o cadastro nacional de eleitores será reaberto para regularização a partir de 8 de novembro. Ela pode ser realizada de forma online por meio do Título-net ou presencialmente no cartório eleitoral do endereço do eleitor, mediante agendamento, informou a assessoria.

O eleitor que estiver com o título cancelado pode ser impedido de: obter passaporte; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; participar de concorrência pública; obter empréstimos em bancos públicos e celebrar contratos com eles; de inscrever-se em concurso para cargo ou função pública, e ser investido ou empossado; de renovar matrícula em unidade de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo; e ter certidão de quitação eleitoral.

• Carteira de identidade
• Identidade social
• Passaporte ou documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de cartegoria profissional reconhecida por lei
• Certificado de reservista
• Carteira de trabalho
• Carteira nacional de habilitação (CNH)

O total de moradores aptos a votar na região subiu 3,4% entre 2020 e este ano – passou de 2,46 milhões para 2,55 milhões. A expectativa é de que, juntas, as 31 cidades usem pelo menos 7,3 mil urnas, sem considerar um acréscimo de quase 15% por conta de equipamentos reservas.

Campinas (SP), Sumaré (SP) e Indaiatuba (SP) são as cidades com maiores eleitorados.

A região totaliza 816 locais de votação. Veja abaixo tabela com detalhes sobre eleitorado, além dos número de urnas e locais de votação, e confira as principais datas do calendário eleitoral.

• 15 de agosto: último dia para o registro de candidaturas;
• 16 de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet;
• 26 de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV;
• 30 de setembro: último dia para a veiculação de propaganda na imprensa escrita;
• 1º de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral;
• 2 de outubro: primeiro turno de votação
• 3 de outubro: retomada da propaganda eleitoral (2º turno)
• 7 de outubro: retomada da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV (2º turno)
• 29 de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral (2º turno)
• 30 de outubro: segundo turno de votação
• As eleitas e os eleitos receberão a diplomação até 19 de dezembro de 2022.