Foto: Julio Cesar Meneguetti / Ônibus Brasil

Penha foi autorizada a incluir trecho Rio-São Paulo em linha Rio-São Bernardo do Campo. Agência atendeu ainda a pedidos de supressão de linhas para a Catarinense

ALEXANDRE PELEGI

Decisão nº 58: Deferir o pedido da Auto Viação Catarinense Ltda para a supressão da linha FLORIANÓPOLIS (SC) – SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0124-30.

Decisão nº 60: Deferir o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para a implantação do mercado a seguir como seção da linha RIO DE JANEIRO(RJ) – SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), prefixo 07-0176-30:

I – De: Rio de Janeiro/RJ para: São Paulo/SP

Decisão nº 61: Deferir o pedido da Viação Garcia Ltda para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha DOURADOS(MS) – SÃO PAULO(SP), prefixo 19-0085-00:

I- De: NAVIRAÍ(MS), UMUARAMA(PR), CIANORTE(PR) e MARINGÁ(PR) Para: SÃO P AULO (SP)

Decisão nº 62: Deferir o pedido da Auto Viação Catarinense Ltda para a supressão da linha FLORIANÓPOLIS(SC) – SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0095-00.

Decisão nº 63: Deferir o pedido da Auto Viação Catarinense Ltda para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha Florianópolis (SC) – São Paulo (SP), prefixo 16-0096-30:

I – De: Florianópolis (SC) – São Paulo (SP)

Portaria nº 31: Deferir o pedido da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia – BUSCOOP para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 186:

I – De: Santa Rosa (RS), Santo Ângelo (RS), Ijuí (RS), Passo Fundo (RS) e Erechim (RS) para: Balneário Camboriú (SC) e Florianópolis (SC).

Negar pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A.

Portaria nº 33: Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5047421-88.2020.4.04.7100, constante do processo nº 00421.115087/2020-10, e conforme consta no processo nº 50500.004000/2020-78, resolve:

Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional – LOP, de número 96:

I – De: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSE (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC), ASCURRA (SC), IBIRAMA (SC), RIO DO SUL (SC), ERVAL VELHO (SC), CAMPOS NOVOS (SC), CATANDUVAS (SC), VARGEÃO (SC), PONTE SERRADA (SC), FAXINAL DOS GUEDES (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC). Para: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D’OESTE (PR), PLANALTO (PR) e CAPANEMA (PR);

II – De: APIÚNA (SC) Para: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D’OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR);

III – De: POUSO REDONDO (SC) Para: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D’OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR);

IV – De: CURITIBANOS (SC) Para: MARIÓPOLIS (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D’OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR);

V – De: JOAÇABA (SC) Para: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D’OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR);

VI – De: VARGEM BONITA (SC) Para: CLEVELÂNDIA (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D’OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR);

VII – De: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) Para: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR).

Negar os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, VIAÇÃO COMETA S/A e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.

Portaria nº 34: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. A ANTT não publicou a relação das empresas no DOU.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 838 de 13.10.2020, DOU nº 209, de 3.11.2020, Seção 1, pág. 456, no preâmbulo onde se lê: considerando o que consta no considerando o MANDAD O DE SEGURANÇA nº 1051394-48.2020.4.01.3400,

leia-se: considerando o que consta no em cumprimento a decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 1022908-68.2020.4.01.0000.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 848 de 19.10.2020, DOU n º 209, de 3.11.2020, Seção 1, pág. 457, no preâmbulo onde se lê: considerando o que consta no considerando o MANDADO DE SEGURANÇA nº 1051394-48.2020.4.01.3400,

leia-se: considerando o que consta no em cumprimento a decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 1022908-68.2020.4.01.0000.

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº: 287, publicada no DOU de 14/12/2020, Seção 1, pág. 45, onde se lê no Art. 1º: I – De: MARINGÁ (PR) e LONDRINA Para: SOROCABA (SP), CAMPINAS (SP) e LIMEIRA (SP),

leia-se: I – De: MARINGÁ (PR) e LONDRINA Para: RIO CLARO (SP), SOROCABA (SP), CAMPINAS (SP) e LIMEIRA (SP).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Fonte: Diario do Transporte

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