Artistas e movimentos culturais de Campinas fizeram uma manifestação contra o desmonte de programas culturais que estão sendo realizados pela gestão de João Dória (PSDB) no governo do Estado de São Paulo.

(foto divulgação)

O protesto aconteceu em Campinas, nesta terça-feira, 23, durante a abertura do Encontro Paulista de Museus Itinerante. Os artistas entregaram duas cartas de repúdio a ações do atual governo.

As cartas foram entreges a Davidson Kaseker, diretor do Sistema Estadual de Museus – SISEM, que era orepresentante da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa. O Secretário Sérgio Sá Leitão não compareceu.

Nas cartas, os artistas manifestam “indignação pelas decisões arbitrárias desta gestão e fazem propostas para o Conselho Estadual de Política Cultural do Estado de São Paulo e para o ProAC Editais, respectivamente, pelo Fórum das Artes do Interior, Litoral e Grande São Paulo – FligSP e pela Câmara Temática das Artes da Cena – CTAC do Fórum de Cultura de Campinas”.

A Carta de Repúdio da FligSP lista vários aspectos importantes a serem debatidos e destaca dois: 1- o descarte do processo histórico para a construção do Conselho que era realizado desde 2014 e 2- a falta de representantes da Produção Cultural do Litoral, Interior e Grande São Paulo, instituindo um modo exclusivo de produção, com uma visão parcial da cultura no Estado.

(foto divulgação)

A Carta de Repúdio da FligSP na íntegra pode ser conferida em:

Já a Carta da CTAC – Fórum de Cultura de Campinas propõe revisões no ProAC Editais, listando algumas alterações graves que precisam ser modificadas antes do lançamento dos Editais. São elas: 1- Primeiras Obras de Artes; 2- Diversidade Cultural e Culturas Identitárias; 3- Artes Integradas e 4- Manutenção de Espaços (Território das Artes).

A Carta na íntegra, destinada ao Secretário Sérgio Sá Leitão, pode ser conferida abaixo.

Ao final da entrega das cartas, o público presente, composta por integrantes de museus de todo o Estado de São Paulo, aplaudiu a ação e somou forças às solicitações de mais representatividade nas políticas públicas estaduais. (Com informações de divulgação)

Carta da Câmara Temática das Artes da Cena – CTAC do Fórum de Cultura de Campinas:

Campinas, 23 de abril de 2019.

Ao Secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão.

Sr. Secretário,

Os editais do ProAC constituem uma das mais importantes ferramentas de fomento à produção cultural independente do nosso Estado. Embora algumas das recentes propostas de mudança trazerem aspectos positivos, como o aumento dos recursos disponíveis para o programa e a busca pela redução de burocracias, outras implicam em sérios prejuízos e, por isso, devem ser revistas. São elas:

Edital de Primeiras Obras de Artes

É muito grave a proposta de restringir esse edital somente a proponentes pessoas jurídicas. Há uma enorme carência de disponibilidade de CNPJs entre os produtores independentes, que são a grande maioria dos proponentes. Além disso, esse edital contempla principalmente artistas em início de carreira, segmento em que a disponibilidade de CNPJs é ainda menor.

Editais de Diversidade Cultural e Culturas Identitárias

Não fica claro dentro das propostas de mudança como as culturas identitárias, tais como cultura negra, Hip-Hop, culturas indígenas e LGBTQI+, serão atendidas. Sabemos que cada segmento desses tem suas especificidades, que devem ser respeitadas, o que os editais que haviam até o ano passado procuravam refletir.

Edital Artes Integradas

Esse edital cobre uma grande lacuna existente nas políticas de fomento às artes e a cultura em geral, atendendo produções que trabalham na intersecção entre diferentes linguagens. Por se tratar de um campo que prima pela inovação, esta vertente não é contemplada por nenhum dos editais convencionais, necessitando assim de um edital específico. Por isso, deve ser mantido.

Edital Manutenção de Espaços (Território das Artes)

É fundamental a continuidade deste Edital e recuperação de seus recursos orçamentários, visto que ele tem tido papel fundamental no desenvolvimento simbólico, econômico, artístico e cultural de muitos territórios do Estado. Salienta-se ainda que é um edital muito novo, com apenas cinco edições, e que vinha tendo um crescendo significativo de demanda de ano a ano, o que mostra sua importância.

Contando com sua compreensão sobre essas questões tão importantes para a cultura do Estado, despedimos com esperança de que sejam revistas.

Agentes culturais da

Câmara Temática das Artes da Cena do Fórum de Cultura de Campinas.

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