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Campinas Oferece “Salvação Fiscal”: Refis 2025 Promete Apagar até 70% de Juros e Multas — Mas Há um Prazo Relâmpago
Em tempos de bolso apertado e contas que parecem crescer mais rápido que o salário, uma cidade do interior de São Paulo acende uma luz no fim do túnel fiscal. Campinas, polo tecnológico e econômico do estado, acaba de sancionar uma lei que pode mudar — e muito — a vida de milhares de contribuintes endividados com o município. O Refis 2025 não é apenas mais um programa de renegociação: é uma oportunidade rara, quase cinematográfica, de limpar o nome, respirar aliviado e recomeçar com as finanças em ordem. Mas há um detalhe crucial: o relógio já começou a correr.
O que é o Refis 2025 de Campinas?
O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) 2025 é uma iniciativa da Prefeitura de Campinas que permite aos contribuintes quitarem ou parcelarem débitos municipais com descontos expressivos em juros e multas — chegando a até 70%. Sancionado pelo prefeito na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, o programa entra em vigor já na sexta-feira seguinte, dia 10, e permanecerá aberto por apenas 60 dias. Sim, você leu certo: dois meses para decidir se quer aliviar décadas de encargos acumulados.
Quem pode aderir ao Refis 2025?
Qualquer pessoa física ou jurídica com débitos pendentes junto à Prefeitura de Campinas está elegível. Isso inclui proprietários de imóveis com IPTU atrasado, empresas com ISSQN em aberto, compradores que não quitaram o ITBI após aquisição de bens, além de quem acumulou multas por infrações de trânsito, ambientais ou administrativas. Não há restrição por valor ou antiguidade — desde que o débito esteja registrado no sistema municipal.
Débitos cobertos: o que entra (e o que não entra) no pacote
O Refis 2025 abrange uma ampla gama de obrigações fiscais e não fiscais:
– IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
– ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
– ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
– Taxas municipais (como coleta de lixo, vigilância sanitária, etc.)
– Autos de infração (multas administrativas e de trânsito)
Importante destacar: o programa não cobre débitos judiciais, dívidas com a União ou o Estado, nem obrigações trabalhistas. O foco é exclusivamente nos vínculos financeiros com o município.
Descontos generosos: como funcionam as faixas de redução
Aqui está o cerne do Refis 2025 — e o que o torna tão atraente:
– Pagamento à vista: 70% de desconto sobre juros e multas
– Parcelamento em 2 a 6 vezes: 60% de desconto sobre juros e multas
– Parcelamento em 7 a 96 vezes: juros compensatórios de apenas 6% ao ano, sem desconto adicional
Vale notar que o desconto incide apenas sobre os encargos, não sobre o valor principal do tributo. Ou seja, você não deixa de pagar o imposto devido, mas escapa da “bola de neve” de juros que, muitas vezes, supera o valor original do débito.
Por que 96 parcelas? A estratégia por trás do longo prazo
Oferecer até oito anos para quitar uma dívida pode parecer excessivo à primeira vista. Mas há lógica por trás dessa generosidade aparente. Ao alongar o prazo, a Prefeitura aumenta drasticamente a adesão — especialmente entre famílias de baixa renda e pequenos empresários que, mesmo com boa vontade, não têm caixa para quitar tudo de uma vez. Além disso, 96 parcelas significam receita previsível para os cofres públicos, algo raro em tempos de crise fiscal.
Prazo curto, oportunidade única: por que os 60 dias importam
O Refis 2025 não é um programa contínuo. Ele tem janela de adesão fechada: apenas 60 dias, a partir de 10 de outubro. Isso cria urgência — e com razão. Programas semelhantes em outros municípios costumam ser oferecidos a cada dois ou três anos, e os descontos nem sempre são tão generosos. Quem perder essa janela pode esperar anos até a próxima chance.
Como aderir: passo a passo para não perder tempo
A adesão será 100% digital, via portal da Prefeitura de Campinas. O contribuinte deverá:
1. Acessar o site oficial (a partir de 10/10)
2. Inserir CPF ou CNPJ
3. Visualizar os débitos elegíveis
4. Escolher a forma de pagamento (à vista ou parcelado)
5. Confirmar a adesão e gerar o boleto ou o carnê
Não será necessário comparecer presencialmente, exceto em casos excepcionais (como débitos contestados judicialmente). A Secretaria de Finanças prometeu um sistema intuitivo, com suporte técnico via chat e telefone.
Impacto econômico: como o Refis 2025 pode reaquecer a economia local
Além de aliviar o bolso dos cidadãos, o Refis 2025 tem potencial para injetar milhões na economia campineira. Quando as pessoas quitam dívidas, liberam crédito, melhoram seu score de crédito e voltam a consumir. Empresas com o nome limpo conseguem financiar estoques, contratar e expandir. Estima-se que o programa possa movimentar mais de R$ 500 milhões em negócios locais nos próximos 12 meses.
Histórias reais: quando um Refis muda vidas
Imagine Dona Marta, aposentada de 72 anos, dona de uma casa modesta no bairro do Taquaral. Seu IPTU atrasado há cinco anos acumulou R$ 12 mil em juros — mais que o valor do próprio imóvel. Com o Refis 2025, ela pode quitar tudo com 70% de desconto nos encargos, pagando menos de R$ 4 mil. Ou João, dono de uma pequena oficina mecânica, que há anos adiava a regularização do ISSQN por medo dos juros. Agora, ele pode parcelar em 96 vezes, com juros mínimos, e finalmente emitir nota fiscal sem medo.
Essas não são exceções — são o cerne da proposta.
Críticas e controvérsias: o Refis é justo para todos?
Nem tudo são flores. Alguns especialistas em finanças públicas questionam se programas como o Refis criam um “moral hazard” — ou seja, incentivam o não pagamento, já que os contribuintes sabem que, eventualmente, haverá um perdão. Outros argumentam que o município perde receita de juros, que poderia ser usada em saúde ou educação.
A resposta da Prefeitura é clara: “É melhor receber 70% do principal com desconto do que 0% com a dívida prescrita ou judicializada”, afirma o secretário Aurílio Caiado. E há dados para sustentar isso: em edições anteriores do Refis, Campinas arrecadou mais de R$ 300 milhões em débitos que estavam praticamente irrecuperáveis.
Comparação com outros municípios: Campinas está na vanguarda?
Enquanto cidades como São Paulo e Rio de Janeiro ainda discutem seus programas de recuperação fiscal, Campinas sai na frente com um modelo ágil, digital e com descontos agressivos. Belo Horizonte ofereceu 60% de desconto em 2024, mas com prazo de apenas 30 dias. Já Curitiba limitou o parcelamento a 60 vezes. O Refis 2025 de Campinas combina generosidade, tecnologia e acessibilidade — um tripé raro no setor público brasileiro.
Dicas práticas: como aproveitar ao máximo o Refis 2025
1. Não espere o último dia: o sistema pode ficar sobrecarregado perto do encerramento.
2. Verifique todos os seus débitos: às vezes, há cobranças indevidas ou duplicadas.
3. Calcule o custo real: use a calculadora do portal para comparar opções.
4. Priorize débitos com maior encargo: IPTU e ISSQN costumam ter juros mais altos.
5. Guarde os comprovantes: eles servem como prova de quitação em futuras disputas.
O que acontece depois da adesão?
Após confirmar a adesão, o contribuinte recebe um termo de acordo e os boletos correspondentes. O pagamento da primeira parcela (ou do valor à vista) suspende imediatamente ações de cobrança, protestos e inclusões em cadastros de inadimplentes. Uma vez quitado todo o parcelamento, o nome é automaticamente excluído de listas restritivas, e o imóvel ou empresa é considerado regular perante o município.
Refis 2025 e o futuro da governança fiscal em Campinas
Mais do que um alívio momentâneo, o Refis 2025 sinaliza uma mudança de paradigma na gestão pública campineira: a de que arrecadar não é punir, mas facilitar. Ao usar tecnologia, transparência e empatia, a Prefeitura transforma um processo burocrático em uma ponte para a recuperação financeira dos cidadãos. Se bem-sucedido, o modelo pode inspirar outras cidades — e até o governo federal.
Conclusão: uma janela que se abre — e se fecha rápido
O Refis 2025 não é apenas uma política fiscal. É um ato de confiança. Confiança de que os cidadãos querem cumprir suas obrigações, mas precisam de uma chance justa. É um reconhecimento de que, em tempos de incerteza econômica, o Estado deve ser parceiro, não algoz. Mas essa janela de oportunidade dura apenas 60 dias. Depois disso, os juros voltam a subir, as multas se acumulam, e o alívio se torna memória distante. A pergunta que resta não é “você pode aderir?”, mas sim: você pode se dar ao luxo de não aderir?
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Posso aderir ao Refis 2025 se minha dívida já está em juízo?
Sim, desde que o processo ainda não tenha transitado em julgado (ou seja, não haja decisão final). Nesses casos, é necessário apresentar o termo de adesão ao juízo para suspensão da ação.
2. O desconto do Refis se aplica ao valor do imposto ou só aos juros e multas?
Apenas aos juros e multas. O valor principal do tributo (por exemplo, o IPTU original) deve ser pago integralmente.
3. Posso parcelar débitos de diferentes tipos em um único acordo?
Sim. O sistema permite consolidar IPTU, ISSQN, ITBI e multas em um único parcelamento, facilitando o controle financeiro do contribuinte.
4. E se eu perder o prazo de 60 dias? Haverá outra chance?
Não há garantia de nova edição. Embora Campinas já tenha realizado Refis em anos anteriores, a periodicidade não é fixa, e os descontos podem ser menores na próxima oportunidade.
5. O Refis 2025 afeta meu score de crédito junto a SPC e Serasa?
Sim, positivamente. Após o pagamento da primeira parcela ou do valor à vista, a Prefeitura solicita a exclusão imediata do nome dos cadastros de restrição, o que melhora seu score em até 30 dias.
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