Número de ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 aumentou na região

Número de ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 aumentou na região

Campinas (SP) reúne pelo menos 142 ações trabalhistas relacionadas ao novo coronavírus no intervalo de três meses. De acordo com dados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), os processos são de trabalhadores que foram demitidos por conta da pandemia da Covid-19 ou que tiveram os seus salários reduzidos.

Os números correspondem ao intervalo de fevereiro a abril. Os dados de maio ainda não foram divulgados. Veja a relação mês a mês:

  • Fevereiro – 3 casos
  • Março – 27 casos
  • Abril – 112 casos

De março a abril, quando a crise econômica em virtude da doença e do isolamento social se intensificou, o número de ações trabalhistas quadruplicaram. No período, houve um aumento nas demissões e também no índice de empresas que aderiram à medida provisória do governo federal para reduzir, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados.

Segundo a presidente do TRT-15, Gisela Moraes, os processos devem aumentar mesmo depois que a pandemia passar.

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O TRT-15, em Campinas — Foto: Denis Simas / TRT 15

O TRT-15, em Campinas — Foto: Denis Simas / TRT 15

As ações dizem respeito, além do não pagamento dos direitos por conta das demissões e da redução dos salários, à falta de estrutura para fazer home office, falta de pagamento de horas extras, insalubridade e risco à saúde.

A presidente do TRT ainda orienta que o trabalhador se informe sobre os direitos que tem em caso de demissão ou redução de salários durante a pandemia da Covid-19. Para evitar a judicialização, o ideal é procurar um acordo, que deve ser intermediado pelo próprio tribunal.

“Nós temos núcleos de conciliação. Ele pode ser procurado pelo trabalhador ou pelo próprio empregador, que está com dificuldades de arcar com os compromissos e quer evitar um aumento de processos trabalhistas para a sua empresa”, explicou Gisela.

Entenda algumas das expressões mais usadas na pandemia do covid-19

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Erros e acertos no uso da máscara de proteção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

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