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Campinas (SP) vai apresentar como será licitação do transporte coletivo por ônibus

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Sessão pública será na segunda-feira, dia 22 de novembro, das 10h às 12h, no Salão Vermelho da sede da Prefeitura

ADAMO BAZANI

 Com os contratos das empresas de ônibus já prorrogados, a prefeitura de Campinas, no interior paulista, corre para tentar licitar o sistema de transportes.

Na próxima segunda-feira, 22 de novembro de 2021, a administração municipal vai realizar sessão pública para apresentação das bases do processo de licitação para a concessão do transporte público coletivo.

O evento será das 10h às 12h, no Salão Vermelho do Paço Municipal.

As prorrogações ocorreram em abril de 2021, mesmo contrariamente ao entendimento da Justiça na ocasião, quando foi apresentado um cronograma, pelo qual, havia a previsão de publicação de um edital para concorrência entre outubro e dezembro de 2021. (veja mais abaixo)

Como mostrou o Diário do Transporte, a cidade contratou por R$ 1,64 milhão, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para fazer uma auditoria nos atuais contratos com as empresas de ônibus municipais e revisar, com possíveis alterações, o termo de referência e o edital de concorrência do sistema, incluindo a modelagem econômico-financeira da nova concessão das linhas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/06/09/campinas-contrata-fipe-por-r-164-milhao-para-fazer-auditoria-em-contratos-de-empresas-de-onibus-e-revisar-nova-licitacao/

A própria Fipe vai apresentar os principais aspectos que vão dar bases para esta nova licitação na sessão pública que é coordenada pela Secretaria de Transportes (Setransp), com o apoio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).

Em nota, a prefeitura diz que vão ser debatidos o equilíbrio / sustentabilidade econômica, social e ambiental do sistema de transporte público; e a operação do novo sistema incluindo os corredores BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido).

A gestão municipal também que os apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegaram a barrar a tentativa de concorrência, foram considerados para a formulação da nova proposta de edital.

A modelagem da concessão irá considerar o sistema a partir do novo cenário do Século XXI, ponderando temas como a questão da frota limpa ou elétrica; a demanda de passageiros com o impacto da pandemia da Covid-19 e do teletrabalho adotado por diversas empresas; a concorrência com o transporte por aplicativos; e os apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao edital anterior.  Entre os temas que serão abordados durante a sessão pública estão os lotes da nova concessão, investimentos necessários e tempo de concessão; além de esclarecimentos sobre como a população poderá participar do processo. 

Serviço:

O que: Sessão Pública para apresentação das bases do processo licitatório para a concessão do transporte público coletivo de Campinas.

Quando: dia 22/11/2021, segunda-feira, das 10h às 12h.

Onde: Salão Vermelho do Paço Municipal (Avenida Anchieta, 200, Centro).

Os contratos atuais foram assinados em 2005 por R$ 3,1 bilhões e valeriam por 15 anos (2020), com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos, o que daria 2025.

Mas o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) julgou a licitação de 2005 e estes contratos irregulares e, na decisão de 26 de abril de 2021, o juiz entendeu que decidir pela renovação seria como a justiça concordar com estas irregularidades.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/04/27/justica-nega-renovacao-de-contratos-com-empresas-de-onibus-de-campinas/

Numa nota de 29 de abril de 2021, a prefeitura de Campinas anunciou também a realização de uma auditoria nestes contratos, que é uma exigência para a finalização.

“A auditoria, que é uma exigência do atual contrato para sua finalização, será feita por uma fundação pública de notório saber. Além da auditoria, a fundação fará a atualização do edital de licitação, levando em conta os seguintes fatores: o aumento no número de passageiros no transporte por aplicativos, a adoção do teletrabalho por diversas empresas e os apontamentos feitos pelo Ministério Público em relação ao edital anterior Nos últimos três meses, a Emdec e a Secretaria de Transportes fizeram uma reanálise técnica do edital e identificaram a necessidade da atualização..”

De acordo com o cronograma apresentado, na ocasião, seriam cumpridos os seguintes passos:

Maio/2021 – Contratação da auditoria;

Agosto/2021 – Entrega do novo edital pela fundação contratada e início das audiências públicas (serão três, com intervalo de 15 dias entre elas);

Outubro a dezembro/2021 – Publicação do edital da nova licitação.

A prefeitura ainda destacou que a prorrogação ocorre para garantir a continuidade dos serviços de transportes públicos.

“A Prefeitura de Campinas ressalta a importância de manter o essencial serviço de transporte público coletivo, ainda mais neste momento de pandemia em que a cidade desenvolve amplas campanhas de vacinação (contra a Covid e contra a gripe) e em que milhares de trabalhadores de serviços essenciais dependem do sistema de transporte, inclusive os que atuam na saúde e que trabalham incansavelmente para salvar vidas.”

Foram requeridos num processo do MP sobre a prorrogação dos contratos em abril de 2021,  órgãos públicos e empresários e empresas de ônibus.

Órgãos Públicos e agentes públicos: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A – Emdec; Carlos José Barreiro (atual secretário de Infraestrutura de Campinas, já foi secretário de Transportes e presidiu a Emdec); Jonas Donizette Ferreira (ex-prefeito de Campinas)

Empresas de ônibus: Expresso Campibus Ltda – Concicamp;  Itajai Transportes Coletivos Ltda; Onicamp Transporte Coletivo Ltda; Coletivos Padova Ltda; VB Transportes e Turismo Ltda

Associação de Empresas de Ônibus: Transurc – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas

Empresários de ônibus e diretores de viações: Belarmino da Ascenção Marta; Belarmino Ascencao Marta Junior; Helio Bortolotto Junior; Joubert  Beluomini; Armando Correa Damaceno

Por meio de nota, as empresas de ônibus de Campinas informaram na ocasião que o contrato é válido e vão recorrer. As companhias acrescentaram ainda que fizeram investimentos necessários para 20 anos de operação.

As concessionárias que operam em Campinas entendem que o contrato é válido e irão recorrer judicialmente. Cabe ressaltar que elas sempre cumpriram as obrigações contratuais e fizeram os investimentos previstos para um contrato de 20 anos. Entre eles, a construção de diversas estações de transferência pela cidade, na modernização da bilhetagem eletrônica, em soluções tecnológicas de ponta que trouxeram mais comodidade aos passageiros, em tecnologia embarcada e na renovação das frotas.

As concessionárias investiram no treinamento e reciclagem dos funcionários e também em soluções para minimizar impactos ambientais em suas garagens e na operação

Nos últimos anos, mesmo com a retração econômica e, mais recentemente, com a significativa queda no número de passageiros transportados por conta da Covid-19, mantiveram a qualidade do serviço prestado.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Emdec promove novos ajustes na operação dos ônibus

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A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) promove novos ajustes na operação do sistema de transporte público coletivo municipal. Essa é a segunda importante ação, em um período de uma semana. “São ajustes pontuais e que estão ocorrendo de maneira gradual. À medida que detectamos uma maior circulação de pessoas, realizamos as ações. É uma atenção constante com o passageiro”, explica o presidente da Emdec, Vinicius Riverete.

A partir do domingo, dia 23 de janeiro, quatro linhas retomam a operação realizada neste dia da semana: 209 – Chácara Cruzeiro do Sul; 209.1 – Chácara Cruzeiro do Sul; 250 – Boa Vista; e 341 – Jardim São Gabriel. As linhas 209 e 209.1 também voltam a circular aos sábados, a partir de 22 de janeiro.

Na segunda-feira, dia 24 de janeiro, três linhas terão aumento na frota operacional. São elas: 380 – Terminal Central / Cambuí; 392 – San Conrado; e 430 – Swiss Park. Além disso, quatro linhas terão ajustes na programação horária: 135 – Jardim Filadélfia; 192 – Vila Diva; 197 – Jardim Marisa; e 201 – Jardim Santa Rosa.

No último dia 18 de janeiro, as linhas 121 – Terminal Ouro Verde e 432 – Saltinho também tiveram aumento de frota. E a linha 431 – Reforma Agrária sofreu ajuste na programação. A linha 116 – Terminal Ouro Verde / Shopping Dom Pedro também sofreu ajuste na programção, a partir do dia 20 de janeiro, com uma viagem extra no período noturno. São, ao todo, 15 linhas contempladas com as ações.

Nos últimos dias, a Emdec já havia realizado aumento de frota em outras 28 linhas (116; 117; 134; 154; 190; 191; 210; 211; 212; 214; 215; 229; 249; 263; 310; 313; 333; 346; 353; 359; 371; 389; 403; 404; 408; 414; 415; e 422.

Mais atendimento
A partir deste fim de semana, o posto de atendimento da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc), instalado no Terminal Padre Anchieta, também terá atendimento aos domingos, no período das 6h até as 19h. A notícia já havia sido divulgada no último dia 14 de janeiro.

Para saber os pontos de recarga da Transurc, basta acessar www.transurc.com.br/informacoes/onde-comprar/.

Para informações sobre o transporte público de Campinas, a população conta com o aplicativo “Cittamobi”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. Ele informa, em tempo real, o horário da chegada do ônibus, locais de embarque e desembarque, itinerários, acessibilidade, entre outras funcionalidades.
 

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Mais 15 bairros recebem diversas frentes de sinalização viária

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Entre os dias 14 e 20 de janeiro, mais 15 bairros da cidade foram beneficiados por diversas frentes de manutenção ou requalificação da sinalização viária, realizadas pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). Os trabalhos contemplaram a região Central e os bairros Satélite Íris, Jardim Roseira, Amarais, Jardim São Marcos, Jardim Chapadão, Jardim São Pedro, Jardim do Trevo, Jardim do Lago, Jardim Conceição, Mansões Santo Antônio, Parque Universitário de Viracopos, Vila Brandina, Vila Nogueira e no Distrito de Joaquim Egídio. 

A região Central recebe uma operação para reforço da sinalização de todo o complexo do sistema de estacionamento rotativo pago. Em uma semana, mais de 20 vias receberam revitalização da sinalização que regulamenta a Zona Azul, incluindo demarcação de solo das vagas e renovação das placas. Também ocorreu o reforço da sinalização horizontal das vias como um todo, quando necessário. 

Um projeto de requalificação de toda a sinalização vertical está sendo implantado pela Emdec na Rodovia José Bonifácio Couto Nogueira e na Estrada Municipal Dona Isabel Fragoso Ferrão (CAM-127), que liga o Distrito de Joaquim Egídio à Rodovia D. Pedro I (SP-65). “O objetivo é reforçar a informação sobre a velocidade regulamentada, ampliar a segurança viária e prevenir acidentes, já que pelo trecho circulam ciclistas e animais silvestres”, explica o presidente da Emdec, Vinicius Riverete. 

No Jardim São Pedro, diversas vias receberam completa requalificação da sinalização horizontal e vertical – Rua Antônio Lourenço, Rua Júlio Fernandes, Rua Dr. Homero Ferreira Camargo, Rua Artur Matias e Rua Dr. José de Castro Andrade. Esse trabalho integrado de sinalização também contemplou o Jardim São Marcos (Avenida Maria Luiza Pompeu de Camargo) e o Jardim Conceição (Rua Quinze de Novembro – Sousas). Os três bairros receberam reforço na pintura de faixas de pedestres, faixas zebradas, parada obrigatória (PARE), lombadas, linhas de retenção e contínuas; além da substituição de placas. 

O cruzamento da Avenida Ruy Rodriguez com a Rua Cairú, no Parque Universitário de Viracopos, também recebeu nova sinalização horizontal e vertical. 

A manutenção da sinalização viária vertical (placas) também está sendo intensificada pela Emdec. Somente no período de 14 a 20 de janeiro, 149 novas placas foram implantadas nas vias Santo Antônio Claret (Jardim Chapadão), Papa Paulo VII (Jardim do Trevo), Avenida Mackenzie x Rua Maestro Luís de Túlio (Vila Brandina), Hermantino Coelho e Luiz Otávio (Mansões Santo Antônio) e Avenida John Boyd Dunlop (Satélite Íris). A ação substitui placas que apresentam desgaste ou foram vandalizadas.

Outra frente de trabalho busca qualificar a sinalização vertical de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo. Placas danificadas foram substituídas nas vias Geraldo Sussolini (Jardim Roseira), Dário Freire Meirelles (Amarais), Dário Pompeu de Camargo (Vila Nogueira) e Adão Focesi (Jardim do Lago). Essa última via também recebeu reforço da sinalização de solo. 

Unidades escolares 
Nas próximas semanas, o entorno de diversas instituições de ensino recebe atenção especial por conta do início do ano letivo. A Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, na região do Jardim do Lago, começou a receber os trabalhos de reforço da sinalização viária horizontal e vertical na última quinta-feira (20/01). Entre os dias 24 e 28, a operação se estende para a EMEF “Profª Elza Maria Pellegrini de Aguiar” (Parque Dom Pedro II) e para as escolas estaduais “Djalma Octaviano” (Jardim Paulicéia) e João Erbolato (Jardim Chapadão). 

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Caminhão carregado com mortadela fica completamente destruído após pegar fogo na Rodovia Anhanguera em Limeira, SP

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O veículo estava em movimento, quando teve princípio de incêndio pelo motor, posteriormente, já parado, o fogo se alastrou, queimando o veículo totalmente.

Um caminhão com placas de Campinas (SP), ficou completamente destruído após pegar fogo no início da tarde desta sexta-feira (21) na Rodovia Anhanguera (SP-330), sentido interior, no Km 149, em Limeira (SP).

De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, o veículo estava em movimento, quando teve princípio de incêndio pelo motor, posteriormente, já parado, o fogo se alastrou, queimando o veículo totalmente.

Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local para controlar o incêndio. Uma faixa da rodovia foi interditada. O caminhão estava carregado com mortadela. Não houve vítimas.

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Com informações Repórter Beto Ribeiro

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