Como a PUC-Campinas Está Transformando o Debate Sobre Justiça Restaurativa e Cultura da Paz no Brasil

A busca por uma sociedade mais justa, pacífica e dialógica é um desafio que atravessa séculos de história humana. Mas e se pudéssemos começar essa transformação dentro das universidades? Foi exatamente isso que a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) propôs ao promover o Seminário Internacional Círculos Dialógicos: Fortalecendo a Cultura da Paz no Ambiente Universitário, realizado em 15 de maio de 2025. O evento não apenas reuniu especialistas renomados como também abriu espaço para uma reflexão profunda sobre os princípios da Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no cotidiano.

O Que É Justiça Restaurativa e Por Que Ela Importa?

Antes de mergulharmos nos detalhes do seminário, é importante entender o conceito central que guiou as discussões: a Justiça Restaurativa. Diferentemente do sistema tradicional de punição, que muitas vezes foca exclusivamente na retribuição, a Justiça Restaurativa busca reparar danos, promover reconciliação e restaurar relações. Imagine uma ponte que foi quebrada – em vez de simplesmente culpar quem a derrubou, o objetivo é reconstruí-la juntos.

Essa abordagem tem ganhado força globalmente, especialmente em contextos educacionais e comunitários. No Brasil, onde o sistema judiciário enfrenta desafios estruturais, a Justiça Restaurativa surge como uma alternativa promissora para lidar com conflitos de forma mais humana e eficaz.

O Papel da Universidade na Construção de Ambientes Pacíficos

Por que uma universidade deve liderar esse tipo de iniciativa? A resposta está na própria missão da academia: formar cidadãos críticos e conscientes. A PUC-Campinas, por meio do Programa de Desenvolvimento Humano e Integral – *Levanta-te e Anda* (PDHI:LA) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, assumiu um papel de destaque nesse movimento.

Durante a cerimônia de abertura, o Reitor Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior destacou que “a universidade não pode ser apenas um espaço de ensino, mas um laboratório vivo de práticas que transformam a sociedade”. Essa visão foi compartilhada por outros participantes, incluindo o Juiz Federal Coordenador do CEJURE, Dr. Fernão Pompeu de Camargo, que enfatizou a importância de integrar teoria e prática no debate.

Quem São os Protagonistas Desse Movimento?

Os Líderes Acadêmicos

A mesa de abertura contou com figuras-chave, como o Vice-Reitor Prof. Dr. Pe. José Benedito de Almeida David e o Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Me. Francisco Vicente Rossi. Esses líderes trouxeram à tona questões fundamentais sobre como a academia pode influenciar políticas públicas e moldar uma nova cultura de diálogo.

As Vozes do Sistema Judiciário

O Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira e o Juiz Federal Dr. Fernão Pompeu de Camargo compartilharam experiências práticas sobre como a Justiça Restaurativa já está sendo aplicada em tribunais brasileiros. Eles destacaram casos de sucesso, como mediações que evitaram processos longos e caros, além de terem promovido reconciliações genuínas.

A Comunidade Acadêmica e Estudantil

Além dos especialistas, o evento também contou com a participação ativa de estudantes e representantes da comunidade local. Esse engajamento foi crucial para garantir que as discussões não ficassem restritas às esferas acadêmica e jurídica, mas ecoassem nas ruas e escolas.

Círculos Dialógicos: A Ferramenta Central do Seminário

Um dos pontos altos do evento foi a apresentação sobre Círculos Dialógicos, uma metodologia amplamente utilizada na Justiça Restaurativa. Esses círculos são espaços seguros onde todas as partes envolvidas em um conflito podem expressar suas perspectivas sem julgamentos.

Mas o que torna essa ferramenta tão poderosa? Para a Profa. Dra. Elisângela Rodrigues de Ávila, Integradora Acadêmica da Faculdade de Direito, “os círculos são como uma roda de conversa onde ninguém é invisível. Todos têm voz, e essa inclusão é o primeiro passo para a paz”.

Impactos na Sociedade: Do Campus à Comunidade

Como essas ideias podem sair das paredes da universidade e chegar à sociedade? Esse foi um dos temas mais debatidos durante o seminário. O Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação de Campinas, Sr. Edgar Diniz, ressaltou que “a cidade é um reflexo da universidade. Quando a academia investe em práticas restaurativas, ela inspira políticas públicas que beneficiam toda a população”.

Outro exemplo prático veio do responsável pelo PDHI:LA, Prof. Dr. Everton Silveira, que explicou como o programa já impactou escolas locais, reduzindo índices de violência e melhorando o clima escolar.

Desafios e Oportunidades na Implementação da Justiça Restaurativa

Embora os benefícios sejam claros, implementar a Justiça Restaurativa não é uma tarefa fácil. Entre os principais desafios estão:

– Resistência Cultural: Muitas pessoas ainda associam justiça à punição, dificultando a aceitação de abordagens restaurativas.
– Falta de Capacitação: Profissionais do sistema judiciário e educacional precisam de treinamento específico para aplicar essas práticas.
– Recursos Limitados: A implementação demanda tempo, dinheiro e infraestrutura, o que pode ser um obstáculo em regiões menos desenvolvidas.

No entanto, esses desafios também representam oportunidades. Como destacou Frei Luciano Elias Bruxel, “cada obstáculo superado é uma semente plantada para um futuro mais justo e pacífico”.

Um Olhar Global: A Justiça Restaurativa no Mundo

Para enriquecer o debate, o seminário trouxe exemplos internacionais de sucesso. Países como Nova Zelândia e Canadá já adotam a Justiça Restaurativa há décadas, com resultados impressionantes. Na Nova Zelândia, por exemplo, cerca de 70% dos casos de delinquência juvenil são resolvidos por meio de conferências restaurativas, reduzindo significativamente a reincidência.

Esses casos servem como inspiração para o Brasil, mostrando que é possível criar sistemas mais humanizados sem comprometer a segurança pública.

Conclusão: Um Chamado à Ação

O Seminário Internacional promovido pela PUC-Campinas foi mais do que um evento acadêmico – foi um marco na construção de uma sociedade mais pacífica e dialógica. Ao trazer à tona temas como Justiça Restaurativa e Círculos Dialógicos, a universidade provou que o conhecimento pode ser uma força transformadora.

Mas o trabalho não para por aqui. A pergunta que fica é: como você pode contribuir para essa mudança? Seja como educador, profissional do direito ou cidadão comum, cada um de nós tem um papel a desempenhar na construção de um mundo mais justo e compassivo.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O que é Justiça Restaurativa?

Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca reparar danos causados por conflitos, promovendo reconciliação e restauração de relações, em vez de focar exclusivamente na punição.

2. Quais são os benefícios dos Círculos Dialógicos?

Os Círculos Dialógicos criam espaços seguros para que todas as partes envolvidas em um conflito possam expressar suas perspectivas, facilitando a compreensão mútua e a resolução pacífica de disputas.

3. Quem pode participar dessas iniciativas?

Qualquer pessoa interessada pode participar, desde estudantes e professores até membros da comunidade e profissionais do sistema judiciário.

4. Como a Justiça Restaurativa pode ser aplicada no ambiente escolar?

Na educação, a Justiça Restaurativa ajuda a resolver conflitos entre alunos, melhora o clima escolar e reduz índices de violência, promovendo um ambiente mais acolhedor.

5. Existe algum exemplo internacional de sucesso?

Sim, países como Nova Zelândia e Canadá têm implementado a Justiça Restaurativa com sucesso, especialmente no tratamento de casos de delinquência juvenil.

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