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Câmara faz sessões extraordinárias, nesta quinta-feira — Foto: Câmara de Campinas

Câmara faz sessões extraordinárias, nesta quinta-feira — Foto: Câmara de Campinas

Os vereadores de Campinas (SP) realizam na manhã desta quinta-feira (4) uma série com 12 sessões extraordinárias para votar sete projetos, entre eles, um que obriga os serviços de saúde a usarem um “marcador étnico-racial”, com base em critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para moradores com suspeita, infectados ou que morreram por Covid-19, com objetivo de mapear situações de vulnerabilidade e reduzir os efeitos da pandemia sobre populações mais expostas.

Outra proposta de destaque é a que pretende autorizar a abertura de igrejas e templos ao considerá-los como “serviço essencial” durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus. Nos casos dos dois projetos, estão previstas as duas discussões e votações sobre cada texto pelos parlamentares.

A primeira sessão está marcada para as 10h e as reuniões ocorrem de forma remota. Esta é a primeira pauta em que os projetos podem tratar de assuntos além do coronavírus. Veja abaixo detalhes.

Campinas registra 2.160 casos confirmados da doença, incluindo 84 mortes.

Coronavírus em Campinas
Evolução diária a partir do registro do 1º caso, em 13 de março
Fonte: Prefeitura de Campinas e Estado (dia 02/05)*

Marcador étnico-racial

A proposta estipula que órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas de assistência à saúde de Campinas devem incluir um marcador étnico-racial nos registros dos pacientes com suspeita, contaminados, hospitalizados ou mortos por causa do novo coronavírus.

No texto, é destacado que o Ministério da Saúde só começou a publicar dados de pessoas infectadas com o “recorte de cor/raça em 10 de abril, a pedido da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e da Coalizão Negra por Direitos, via Lei de Acesso à Informação”. Além disso, destaca como referência um boletim da capital paulista sobre risco de morte da população negra.

Procurada pelo G1, a prefeitura não confirmou se tem algum mecanismo para verificar estes indicadores, nem comentou sobre este projeto de lei até a publicação. Desde o início da pandemia, a administração municipal tem divulgado idade, sexo e se o morador foi atendido na rede pública ou privada. Além disso, emitiu boletins sobre a concentração de casos por região da cidade.

Igrejas e templos

O texto estipula que a Vigilância Sanitária ou outro órgão equivalente deve impor regras que garantam distanciamento social, previnam aglomerações e limite a quantidade de frequentadores.

Sobre esta proposta, a administração alegou que não comenta matérias discutidas no Legislativo.

Outros projetos

Entre as outras propostas que serão votadas pelos parlamentares durante a sessão estão:

Coronavírus: Cuidados com a máscara na hora das refeições

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Erros e acertos no uso da máscara de proteção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

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