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O melhor resultado dentre as cidades da RMC foi de Hortolândia, que praticamente empatou receita e gasto

Cedoc/RAC

O melhor resultado dentre as cidades da RMC foi de Hortolândia, que praticamente empatou receita e gasto

As prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) comprometeram com despesas 65,8% a mais do que arrecadaram no primeiro trimestre, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As 20 cidades somaram uma receita de R$ 4,01 bilhões e despesas da ordem de R$ 6,65 bilhões no período. A maior diferença ocorre em Holambra, que nos três primeiros meses do ano empenhou cinco vezes mais do que arrecadou. O menor é o de Hortolândia, que registrou despesas 0,95% superiores às receitas.

Em Campinas, a Prefeitura arrecadou no trimestre R$ 1,7 bilhão e empenhou R$ 3,02 bilhões, e já liquidou 40% das despesas previstas com contratos assinados. A situação indica, segundo o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, que 2019 será menos pior que 2018, mas ainda assim as receitas não serão suficientes para cobrir as despesas do ano e deverá levar para pagamento em 2020 dívidas com fornecedores.

Em 2018, a Prefeitura arrecadou R$ 750 milhões a menos do que esperava e transferiu para este ano uma dívida de R$ 545 milhões com fornecedores e folha de pagamentos. Apesar da queda das receitas — a meta do orçamento era arrecadar R$ 5,15 bilhões, mas recebeu R$ 4,39 bilhões, ou seja, 14,6% menos que o previsto — a situação foi um pouco melhor que em 2017, quando a Prefeitura recebeu 18,1% a menos que o projetado.

O orçamento para 2019, de R$ 5,7 bilhões, está contingenciado, mas em vez de estabelecer um corte linear nos gastos como em anos anterior, uma nova metodologia está sendo utilizada: foram definidas metas de gastos por secretarias de acordo com a previsão de receita e o que ultrapassar, será cortado.

As despesas contabilizadas no levantamento do TCE são os chamados empenhos: recursos reservados no orçamento para cobrir contratos assinados e que serão liquidadas ao longo do ano. Em Campinas, por exemplo, foram empenhados R$ 84 milhões no contrato do lixo, que vence antes do final do ano, e desse montante a Prefeitura pagou R$ 17 milhões. Dos R$ 96 milhões empenhados para precatórios, R$ 32 milhões foram pagos no trimestre. Na Saúde, foram reservados R$ 140 milhões, dos quais R$ 32 milhões foram liquidados entre janeiro e março.

Na região, Holambra já empenhou R$ 63,5 milhões, 167% acima da arrecadação do trimestre que, segundo o TCE, somou R$ 23,7 milhões. A cidade é a que mais empenhou gastos na RMC. Na outra ponta está Hortolândia, que praticamente empatou receita e despesa. A Prefeitura fez reserva de pagamentos de R$ 229,9 milhões, para uma receita no trimestre de R$ 227,7 milhões.

O prefeito de Holambra, Fernando de Godoy, informou que empenhou no primeiro trimestres o pagamento de todos os contratos assinados para liquidação mensal até o final do ano. O comprometimento é baseado na expectativa de que a arrecadação, como ocorreu no ano passado, vai ultrapassar os R$ 79 milhões previstos. “Desse total, empenhei R$ 63,5 milhões e é possível que a gente feche o ano com superávit, com receitas em torno de R$ 81 milhões, especialmente se sair a reforma da Previdência”, afirmou.

O prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini (PDT), informou em nota que o equilíbrio contábil verificado neste primeiro trimestre se deu em razão do controle de gastos implantado pela Administração Municipal nos dois últimos anos. No entanto, um fato relevante refletiu diretamente nos resultados deste início de ano. Uma empresa de grande porte, cujo ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), deveria ter sido recolhido no último trimestre do ano passado, fez o recolhimento somente neste ano. Algo em torno de R$ 10 milhões mensais, que incidiram positivamente para o equilíbrio entre receita e despesa.

Um fator de controle de gastos que colabora para o bom resultado, informa a nota, é o corte de horas extras. Num passado recente, o Município arcava com pagamentos que giravam em torno de R$ 500 mil mensais relativos às horas excedentes. Hoje, esse valor está abaixo dos R$ 200 mil ao mês.

RECEITAS E DESPESAS NA RMC

Cidade             Receita             Despesa            Relação ReceitaxDespesa (%)

Americana   247.386.723,47   343.857.541,00                       38,9

A. Nogueira  46.312.931,61      72.063.231,37                       55,6

Campinas1.703.430.916,20  3.028.650.442,18                77,7

Cosmópolis  48.623.668,84       80.266.223,45                       65,7

Eng. Coelho 12.723.349,73       16.018.960,97                       25,9

Holambra    23.791.627,18        63.533.165,80                       167

Hortolândia 227.777.780,39     229.957.286,38                      0,95

Indaiatuba  364.010.339,64     496.669.085,50                      36,4

Itatiba        119.356.529,24     204.108.573,06                       71

Jaguariúna  103.660.315,19     198.904.678,24                      91,8

Monte Mor    62.927.839,72       83.554.323,90                      32,7

Morungaba   11.815.246,46       20.551.339,37                      73,9

N. Odessa    32.582.054,04       72.563.591,05                     122,7

Paulínia      245.580.074,16     583.491.290,15                     137,5

Pedreira       41.902.740,89       81.278.826,01                       93,9

S. Bárbara  153.749.605,44     259.543.570,34                       68,8

S.A. Posse    26.852.152,42       34.505.516,71                       28,5

Sumaré      221.578.503,93      346.892.279,36                      11,42

Valinhos     183.187.729,24      215.834.622,49                      17,82

Vinhedo      136.512.835,06      226.578.935,54                      65,9

Total       4.013.762.962,85  6.658.823.482,87                  65,8

Fonte: TCE

Escrito por:

Maria Teresa Costa

Fonte: RAC

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