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O Silêncio Quebrado: Como Campinas Está Confrontando a Epidemia de Violência Contra as Mulheres
A Escalada da Violência Doméstica em Números Alarmantes
Nos últimos cinco anos, um fenômeno alarmante tomou conta de Campinas e sua região. Os pedidos por medidas protetivas para mulheres vítimas de violência triplicaram, saltando de 1,7 mil em 2020 para impressionantes 5,1 mil em 2024. Esse crescimento não é apenas um reflexo sombrio da realidade vivida pelas mulheres, mas também um sinal claro de que algo está mudando no cenário da conscientização e busca por proteção.
Mas o que explica esse aumento? É simplesmente um indicador de mais violência ou uma prova de que as vítimas estão finalmente encontrando coragem para denunciar seus agressores?
Por Que os Pedidos Triplicaram?
Uma Luz na Escuridão
De acordo com especialistas ouvidos pelo *g1*, o aumento nos números pode ser atribuído, em grande parte, à maior conscientização das vítimas sobre seus direitos. A Lei Maria da Penha, implementada há quase duas décadas, tem sido amplamente divulgada por meio de campanhas públicas, redes sociais e organizações voltadas ao combate à violência contra a mulher.
“Antes, muitas mulheres achavam que não havia saída, que isso era ‘normal’ ou que elas não seriam ouvidas”, explica Thaís Cremasco, advogada e fundadora do grupo *Mulheres pela Justiça* em Campinas. “Hoje, elas sabem que podem buscar ajuda e que existem mecanismos legais para protegê-las.”
A Força da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma ferramenta poderosa. Ela permite que mulheres solicitem medidas protetivas rapidamente, mesmo sem provas concretas de agressão. Essas medidas incluem afastamento do agressor, restrições de contato físico ou digital e até mesmo proibição de frequentar locais específicos.
No entanto, apesar dos avanços, ainda há muito trabalho a ser feito.
Os Dados Reveladores
Quantos Pedidos Foram Atendidos?
Dos 15.587 pedidos registrados entre 2020 e 2024, apenas 10.845 foram concedidos — pouco mais de 70%. Outros 1.429 foram negados, enquanto 3.258 foram revogados posteriormente. Isso levanta questões importantes: por que tantos pedidos são rejeitados ou revogados? Será que o sistema judiciário está preparado para lidar com a demanda crescente?
Tempo Médio de Resposta
Conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prazo ideal para análise de um pedido de medida protetiva é de 48 horas. Em Campinas, essa meta tem sido cumprida consistentemente. No entanto, a eficácia dessas decisões depende de outros fatores, como fiscalização e punição aos infratores.
Histórias Reais Por Trás dos Números
Ana Clara: Um Caso de Sobrevivência
Ana Clara, nome fictício para preservar sua identidade, é uma das milhares de mulheres que recorreram à medida protetiva. Após anos sofrendo abusos físicos e psicológicos, ela decidiu buscar ajuda em uma delegacia local.
“Foi assustador dar o primeiro passo”, relata Ana. “Eu tinha medo de retaliação, mas sabia que precisava fazer algo. Quando recebi a notificação de que meu ex-marido estava proibido de se aproximar, senti um alívio enorme.”
Infelizmente, nem todas as histórias terminam bem. Muitas mulheres continuam vulneráveis porque os agressores desafiam as ordens judiciais ou encontram maneiras de contorná-las.
Os Desafios do Sistema Judiciário
Demora no Julgamento
Um estudo recente revelou que a Justiça leva, em média, 768 dias para julgar casos de violência doméstica em Campinas. Isso significa que muitas vítimas enfrentam longos períodos de incerteza, durante os quais podem continuar sob ameaça.
“A morosidade prejudica tanto as vítimas quanto o próprio sistema”, argumenta Cremasco. “Quando a decisão demora demais, o impacto emocional e psicológico sobre as mulheres aumenta significativamente.”
Fiscalização Ineficiente
Mesmo quando as medidas protetivas são concedidas, a fiscalização costuma ser falha. A falta de recursos para monitorar os infratores contribui para que muitos descumpram as ordens judiciais impunemente.
Como a Tecnologia Pode Ajudar?
Monitoramento Eletrônico
Algumas cidades brasileiras já adotaram o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores. Essa tecnologia permite que as autoridades acompanhem em tempo real se o indivíduo está violando as condições impostas pela Justiça.
Campinas poderia seguir esse exemplo? Sim, mas isso exigiria investimentos significativos e uma mudança cultural dentro do sistema judiciário.
Denúncias Online
Outro avanço importante foi a possibilidade de solicitar medidas protetivas pela internet. A plataforma oficial da Polícia Civil facilita o acesso para mulheres que não têm condições de ir pessoalmente a uma delegacia.
A Importância da Educação e Prevenção
Combater as Raízes do Problema
Enquanto medidas punitivas são essenciais, a prevenção deve ser priorizada. Programas educacionais nas escolas, campanhas de conscientização e debates comunitários podem ajudar a desconstruir comportamentos machistas desde cedo.
“É preciso ensinar às novas gerações que respeito e igualdade devem ser valores universais”, defende Cremasco.
O Papel da Sociedade Civil
Empoderamento Feminino
Organizações como o *Mulheres pela Justiça* desempenham um papel crucial ao oferecer suporte jurídico, emocional e social às vítimas. Além disso, elas promovem eventos e palestras para disseminar informações sobre direitos e recursos disponíveis.
Homens Também Podem Ser Aliados
Combatendo mitos como “violência doméstica é problema só das mulheres”, iniciativas que envolvem homens na luta contra o machismo ganham força. Grupos como o *Pai Presente* incentivam pais a educarem seus filhos sobre igualdade de gênero.
O Futuro Está em Nossas Mãos
Embora os números sejam preocupantes, eles também mostram progresso. O aumento nos pedidos de medida protetiva reflete uma mudança positiva: as mulheres estão percebendo que têm voz e que merecem viver livres de medo.
Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos de políticas públicas mais eficazes, investimentos em tecnologia e educação, além de maior engajamento da sociedade civil.
Conclusão: Um Chamado à Ação
A violência contra as mulheres não é apenas um problema delas; é um problema de todos nós. Cada caso ignorado, cada medida protetiva negada ou revogada representa uma vida colocada em risco. Se quisermos construir um futuro mais justo e seguro, precisamos agir agora.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. O que é uma medida protetiva?
Uma medida protetiva é uma decisão judicial que visa proteger mulheres vítimas de violência, impedindo que o agressor se aproxime ou entre em contato com ela.
2. Quem pode solicitar uma medida protetiva?
Qualquer mulher que sofra qualquer tipo de violência pode solicitar uma medida protetiva, independentemente de provas formais.
3. Qual é o prazo para análise de um pedido?
O CNJ determina que os pedidos devem ser analisados em até 48 horas após a solicitação.
4. O que acontece se o agressor descumprir a medida?
Descumprir uma medida protetiva é crime e pode resultar em prisão do agressor.
5. Como posso ajudar alguém que esteja sofrendo violência?
Encoraje-a a buscar ajuda profissional, oriente-a sobre seus direitos e apoie-a emocionalmente durante o processo.
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