Constituição prevê prisão para quem realize esse tipo de evento que promova aglomeração em dias de quarentena; quando se coloca terceiros em risco.

Os responsáveis pelo garoto de 17 anos que organiza o evento poderão responder por infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do código penal) já que o poder público declarou estado de atenção por tempo indeterminado cujo as medidas proíbem qualquer tipo de aglomeração.

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